Depois de ter visto a Carta Municipal da Habitação ser chumbada na reunião da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas enviou uma carta ao primeiro-ministro, António Costa. O autarca manifesta a “mais profunda preocupação” sobre os problemas de habitação na capital e mostra-se disponível para trabalhar em conjunto com a oposição.
“O projeto de Carta Municipal da Habitação que apresentámos mereceu o nosso maior esforço e empenho. Ver agora inviabilizado este trabalho é algo que verdadeiramente me preocupa e que estou certo também preocupará o sr. primeiro-ministro”, escreveu Moedas na carta a que a SIC teve acesso.
Nesta missiva, o presidente da câmara de Lisboa insta Costa a exercer influência sobre os vereadores do PS, de forma a que possam trabalhar em conjunto para desenvolver respostas para os problemas de habitação que se abatem sobre a capital.
“Conte da minha parte, e de todos os vereadores com pelouro, a total dedicação para dar resposta ao grave problema da habitação que tanto impacta negativamente a vida de milhares de Lisboetas”, prossegue o autarca, sublinhando que está “totalmente disponível” para trabalhar em conjunto e “ultrapassar esta situação”.
Em anexo à carta enviada a António Costa, seguiu também uma cópia do documento remetido pela vereadora Filipa Roseta, responsável pelo pelouro da habitação na autarquia, para a ministra da Habitação, Marina Gonçalves.
Até ao momento, ao que a SIC apurou, nenhuma das missivas teve resposta.
Moedas considera “lamentável” o chumbo da proposta
Carlos Moedas manifestou publicamente o seu desagrado perante o chumbo da Carta Municipal da Habitação. Numa publicação de Twitter, o autarca considerou “lamentável” a posição dos partidos da oposição perante esta proposta.
“Lamentavelmente a oposição (PS, BE, LIVRE, Cidadãos por Lisboa) impediu os lisboetas de se pronunciarem sobre a estratégia de habitação que apresentámos. Chumbaram aquela que seria a primeira carta habitacional de um município que concretizaria a construção, a reabilitação e o apoio à renda a milhares de lisboetas”, escreveu o autarca.
Para Moedas, “a oposição revela-se de costas voltadas para a cidade”. O autarca sublinha o compromisso que assumiu com os habitantes da cidade e garante que “Lisboa terá melhor oferta de habitação”, destacando a redução das “assimetrias no acesso à habitação” e a regeneração da “cidade esquecida ao longo dos últimos 14 anos” – tempo em que a Câmara foi gerida por executivos do PS.
Num artigo de opinião publicado no Correio da Manhã, Moedas acusa António Costa e Fernando Medina, anteriores autarcas de Lisboa, de se terem limitado “a construir em média 17 habitações por ano (entre 2010 e 2020)”. Afirma ainda que o PS parece “mais preocupado em encontrar razões pouco ou nada substanciais para travar quem quer concretizar e investir como nunca antes foi feito”.
Entre as propostas que integram a Carta Municipal da Habitação está a manutenção do Programa de Arrendamento Apoiado e do Programa de Renda Acessível, assim como a criação de um sistema de isenção do IMI e IMT para jovens até aos 35 anos que comprem a primeira casa (até um valor máximo de 250.000 euros). A proposta prevê ainda a construção de mais de 9.000 novas habitações municipais e a criação de 320 novas camas em residências universitárias.
O projeto foi chumbado com oito votos contra (quatro do PS, um do BE, um do Livre e dois do Cidadãos por Lisboa), duas abstenções (PCP). Os sete vereadores da coligação Novos Tempos (PSD/CDS/MPT/PPM e Aliança) votaram a favor.
António Costa recebeu a carta?
À SIC, o gabinete de António Costa confirma que recebeu a carta do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, mas não adiantou se vai ou não responder.
[artigo atualizado às 20:39 para acrescentar informação do gabinete do primeiro-ministro]