Com a entrada em vigor a 1 de julho das novas tabelas de IRS os solteiros com um filho com grau de deficiência igual ou superior a 60% e que ganhem acima de 1118 euros brutos por mês vão receber menos salário depois dos impostos. O alerta da DECO surge depois de algumas simulações feitas para a nova tabela.
A penalização varia entre um e 161 euros para ordenados brutos de oito mil euros. Mesmo que os casos não sejam muitos, a DECO pede ao Governo para que encontre para eles uma solução.
“Faremos chegar as nossas preocupações ao Governo para que esta desigualdade fiscal possa ser, de alguma forma, corrigida. Independentemente do número de situações que possam existir, as tabelas de retenção devem pautar por uma igualdade fiscal e, nesse sentido, serem corrigidas”, afirma Soraia Leite, da DECO Proteste.
A explicação para estes casos passa pela desvalorização do filho deficiente. Até junho e em termos fiscais o dependente era equiparado a cinco filhos, aliviando os descontos. Com a nova tabela, e segundo as contas do Dinheiro Vivo, reduz-se agora para apenas três filhos e meio.
Não só os filhos deficientes passam a ter menos importância na redução dos descontos, mas também a alteração das tabelas, que deixam de funcionar numa lógica de taxas percentuais vêm provocar uma perda de salário.
A SIC procurou esclarecimentos junto do Ministério das Finanças, mas não obteve resposta.