O Ministério da Educação comunicou esta quarta-feira que vai solicitar decreto de serviços mínimos para as greves dos professores aos exames e provas finais, anunciadas esta manhã por Mário Nogueira.
Para o Governo, a intenção de greves aos exames finais tem de ser assegurada com a presença de professores para “garantir o interesse dos alunos e famílias - em particular na dimensão de previsibilidade que o ciclo avaliativo deve ter”.
Tendo isto em conta, existem razões que o Ministério da Educação enumera para justificar a intenção dos serviços mínimos.
Em primeiro lugar, os exames finais e avaliações garantem “o acesso ao ensino superior” e “por outro lado, o direito à avaliação e a conclusão dos processos avaliativos são determinantes para a matrícula e inscrição no próximo ano letivo”.
Depois, o Governo relembra os “avanços” que foram feitos nos últimos meses, com intensas negociações e em que o Executivo reconhece que “cedeu" com “a introdução de escalões remuneratórios para professores contratados, o reposicionamento na carreira dos milhares de professores que vão vincular já este ano, o dispositivo de aceleração das carreiras para mitigação dos efeitos do congelamento”.
Por último, o Ministério da Educação relembra que estas medidas implicam um investimento de 300 milhões de euros para a “valorização da carreira docente”.
“Este investimento resulta dos processos negociais em que o Governo tem vindo a dar passos, construindo soluções equilibradas para todas as carreiras da administração pública”, lê-se no comunicado.
Por esta razão, o Executivo expressa que “deve ser reconhecido pelas organizações sindicais que os alunos e as famílias merecem a estabilidade e tranquilidade que todos procuram no final deste ano letivo”.
Greve aos exames finais
Ainda esta quarta-feira, nove organizações sindicais de professores anunciaram que vão fazer greves aos exames nacionais e às avaliações finais, deixando ainda a promessa de manter a luta no próximo ano letivo, se os problemas se mantiverem
De acordo com Mário Nogueira, a "bola" estava agora do lado do Ministério da Educação - mas o ministro João Costa acabou de a chutar para fora de campo.
O dirigente sindical lembrou que na terça-feira (6 de junho), dia que consideram irrepetível por coincidir com os seis anos, seis meses e 23 dias que os professores têm por recuperar de tempo de serviço, está agendada uma greve geral, sem serviços mínimos decretados.
Estão também agendadas manifestações em Lisboa e no Porto.
[Notícia atualizada às 19:25]