Parte dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência estão a ser utilizados, mas os municípios mais pobres enfrentam dificuldades em aceder a este dinheiro. Vários investigadores receiam que as famílias a viver em situação de carência continuem sem resposta para conseguir uma casa digna.
Na corrida ao Plano de Recuperação e Resiliência, todos deveriam arrancar da mesma linha de partida e nas mesmas condições de participação, mas, na prática, a realidade é outra.
A meta para a conclusão do plano ainda está longe, mas, segundo um estudo realizado pelo Jornal Publico, as autarquias mais pobres estão em desvantagem.
A habitação é a principal componente de financiamento do PRR, sendo que, para esta área, há mais de mil e duzentos milhões de euros.
Nesta matéria, significa mais de 28% dos fundos, mas para já só 4,5% deste valor foi executado.
Tudo precisa de estar fechado dentro de três anos, ou seja, até junho de 2026.
Os 241 municípios que já têm Estratégias Locais de Habitação aprovadas sinalizaram 67 mil famílias a viver em condições indignas. Este número significa mais do dobro das casas que o PRR se propõe financiar.
Até ao passado dia 20 de Abril, tinham sido financiados cerca de 5 mil soluções de habitação. Representam um investimento superior a 342 milhões de euros, mas até agora foram pagos menos de 55 milhões de euros.
A velocidade que o programa está a chegar ao terreno já mereceu um cartão amarelo da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR. A desigualdade no acesso ao dinheiro é outro motivo de preocupação.
Apesar do Programa de apoio à habitação poder financiar promotores privados, são as câmaras municipais que estão a liderar as candidaturas. Significa que grande parte das famílias em situação de carência habitacional sinalizados está em desvantagem e continua sem resposta.
Além de que entre as candidaturas públicas aprovadas, principal abordagem de intervenção é a reabilitação. Vários investigadores receiam, por isso, que os casos mais urgentes não estejam a ser contemplados e defendem a necessidade de repensar a estratégia, uma vez que o processo ainda está em aberto.