O vídeo, que foi divulgado pelo jornal online Observador, continua a dar que falar. Depois da conferência da Iniciativa Liberal (IL), o partido alegadamente “visado” nas declarações de Augusto Santos Silva, o arranque do debate no Parlamento, com a ministra do Ensino Superior, ficou marcado por interpelações da IL e Chega ao presidente da Assembleia da República. Houve explicações, anúncio e até desculpas.
Pela bancada da IL, coube a Rui Rocha reiterar que a atitude de Santos Silva foi “inadmissível” e um ato condenável, questionando-o sobre se considera ter “as condições necessárias para exercer com imparcialidade as suas funções”. Também da bancada do Chega, Pedro Pinto disse que "o presidente da AR não deveria ser um deputado do PS".
Na resposta, Augusto Santos Silva classificou de “lamentavelmente” o que se passou na passada terça-feira: a recolha de imagens, com captação de som, “de uma conversa informal e particular entre representantes de órgãos de soberania e outras personalidades, sem [os mesmos] terem conhecimento e, muito menos, autorizado a captação desse som”.
Tratou-se, prosseguiu, de “uma conversa particular que decorreu numa sala reservada num momento de pausa entre duas sessões solenes, portanto fora de qualquer momento protocolar. É [por isso] inaceitável que na AR se colham imagens e capte som sem essas pessoas saberem e autorizarem essa recolha”.
"Por isso, tenho um pedido de desculpas a fazer, convicto e veemente, em nome do Parlamento, aos representantes de órgãos de soberania, aos órgãos de soberania e de mais personalidades que foram escutadas ilegitimamente nesta casa há 48 horas. Esse pedido de desculpas é devido", afirmou, sendo aplaudido apenas pela bancada socialista.
Sustentando que em causa está uma “flagrante violação dos direitos mais fundamentais”, o presidente do Parlamento anunciou que, esta manhã, determinou ”aos serviços da AR a abertura de um processo de averiguação" para se saber em que condições foram recolhidas as imagens, captado o som, e colocado ao conhecimento público o vídeo.
Quando à eliminação do vídeo do site da ARTV, esclareceu que não a ordenou mas explicou que era o que tinha de ser feito “porque não pode existir no site da AR nenhum material recolhido à margem da lei, da Constituição e dos direito individuais”.
“Não sei o que os senhores deputados entendem por estado democrático, por direitos liberdades e garantias mas julgo que é claro para todos o que eu entendo e a Constituição. O que aconteceu foi uma violação gravíssima de direitos e liberdade individuais, [um] desrespeito de um órgão de soberania por outros, com isso não compactuo em nenhuma circunstância”, declarou.
E sobre o que terá dito nessa conversa informal? “Recuso-me a pronunciar [e a fazer] debate político na base de material colhido em violação dos direitos e liberdade individuais. Recuso-me a fazer debate político alimentado por tal devassa, quando ainda por cima é sustentado em declarações que me são imputadas, que nunca disse, e que são manifestamente falsas. Não pode acontecer de novo nesta Assembleia uma tal flagrante violação de direitos e liberdades”, concluiu, declarando ainda que a “democracia ou é mesmo liberal ou não é”.
Maturidade ou integridade, eis a questão
No vídeo divulgado pelo jornal online Observador é legendado como se Augusto Santos Silva tivesse dito que a Iniciativa Liberal não tem integridade política.
Mas, contactado pela SIC, desmentiu ainda na noite desta quarta-feira essas declarações, esclarecendo que utilizou a expressão "maturidade política" e não “integridade política”.