O Presidente da República afirmou esta terça-feira que o povo é "o supremo senhor do 25 de Abril" e "efetivo garante da estabilidade" e que em democracia há "sempre a possibilidade de se criar caminhos diversos".
Na sessão solene comemorativa do 49.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa realçou as diferentes visões que existiram logo na altura da Revolução dos Cravos e falou das frustrações dos que não viram as suas expectativas realizadas ao longo destas décadas de democracia.
"Mas este é um tempo de esperança, porque a liberdade e a democracia, mesmo quando nos trazem muitas desilusões -- a sensação de tempo perdido, de adiamento -- nos dão sempre a esperança que a ditadura não tolera, que é a esperança na mudança", considerou.
"Em ditadura, ou se está pela ditadura ou se combate e se derruba a ditadura. Em democracia, há sempre a possibilidade de se criar caminhos diversos, sempre. Pode demorar tempo a surgir, podem ser insuficientes, podem ser imperfeitos, mas existem sempre, existiram sempre ao longo destes 50 anos", acrescentou.
O chefe de Estado dirigiu-se, logo no início da sua intervenção, àqueles que "teriam preferido que não tivesse acontecido o 25 de Abril", declarando:
"A esses, cuja saudade e nostalgia se respeita, há que dizer que o tempo não volta para trás. E aquilo que veem como tendo sido o 24 de Abril em muitos dos seus traços globais verdadeiramente não existiu, é um refazer da História".
Pluralismo é essencial e faz parte da essência da democracia
Mais no fim do discurso, referindo-se em geral às manifestações por motivos internos e de política externa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que, independentemente do "número real ou sonhado" de pessoas que juntem, "esse pluralismo é essencial, faz parte da essência da democracia", realçando que "em ditadura nunca haveria".
"E essa é a razão da nossa esperança, é o sabermos que verdadeiramente o supremo senhor do 25 de Abril, da democracia e da liberdade, e por isso efetivo garante da estabilidade, se chama há 50 anos povo. E o povo vai escolhendo, com sentido de Estado, com bom senso, com moderação e com boa educação, ao longo do tempo, o 25 de Abril que quer. E mudando quando entende que deve mudar, ou mantendo se entende que deve manter -- nem que seja para se arrepender, por quanto inovou ou manteve algum tempo volvido", afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa já tinha feito uma anterior menção à estabilidade, ao mencionar que desde o 25 de Abril de 1974 "houve Presidentes de direita com Governos de direita e com Governos de esquerda, Presidentes de esquerda com Governos de esquerda e Governos de direita, e houve ganhadores e perdedores".
"E a concretização dos sonhos de cada ato eleitoral também ela foi uma concretização que muitas das vezes ficou largamente frustrada. Nuns casos, tendo levado à permanência da legislatura, noutros, mais raros porque mais pesados, à sua redução", completou.
Portugal deve um pedido de desculpa
O Presidente da República defendeu que Portugal deve um pedido de desculpa, mas acima de tudo deve assumir plenamente a responsabilidade pela exploração e pela escravatura no período colonial.
Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição no seu discurso na sessão solene comemorativa do 49.º aniversário do 25 de Abril, a propósito da sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro, Lula da Silva, que aconteceu imediatamente antes, o que no seu entender "faz todo o sentido", porque o Brasil "foi precursor na descolonização".
"Também isso nos serve para nós olharmos para trás, a propósito do Brasil. Mas seria também possível a propósito de toda a colonização e toda a descolonização, e assumirmos plenamente a responsabilidade por aquilo que fizemos", considerou.
"Não é apenas pedir desculpa -- devida, sem dúvida -- por aquilo que fizemos, porque pedir desculpa é às vezes o que há de mais fácil, pede-se desculpa, vira-se as costas, e está cumprida a função. Não, é o assumir a responsabilidade para o futuro daquilo que de bom e de mau fizemos no passado", defendeu.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a colonização do Brasil também teve fatores positivos, "a língua, a cultura, a unidade do território brasileiro".
"De mau, a exploração dos povos originários, denunciada por António Vieira, a escravatura, o sacrifício do interesse do Brasil e dos brasileiros", apontou.
"Um pior da nossa presença que temos de assumir tal como assumimos o melhor dessa presença. E o mesmo se diga do melhor e do pior, do pior e do melhor da nossa presença no império ao longo de toda a colonização", acrescentou.