Joaquim Pinto Moreira, deputado do PSD e ex-presidente da Câmara de Espinho, foi constituído arguido esta sexta-feira, no âmbito da Operação Vórtex. Em causa está a "alegada prática" de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político. O social-democrata fica com termo de identidade e residência.
O deputado do PSD anunciou que vai pedir a suspensão do mandato como deputado na Assembleia da República.
"Como eu já tinha dito, eu sou coerente com as minhas palavras e com as minhas posições. Apesar de sair daqui constituído arguido e com um mero TIR, o que é certo e o que eu disse é que se fosse constituído arguido iria suspender o mandato. É exatamente isso que eu irei fazer pelo tempo que entender por conveniente", disse aos jornalistas à saída do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, onde foi ouvido por procuradores do Ministério Público (MP).
O arguido disse que "respondeu a todas as perguntas" colocadas pelos procuradores do MP, reiterando que "sempre agiu no superior interesse" dos espinhenses e da cidade de Espinho, no distrito de Aveiro.
Em causa está a "alegada prática" de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político - "eventualmente agravado" se a vantagem "for de valor elevado" ou "consideravelmente elevado" -, prevaricação, tráfico de influência e abuso de poderes, segundo o parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados que, em 10 de fevereiro, confirmou a autorização do levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira.
A Operação Vórtex investiga suspeitas de corrupção imobiliária na autarquia de Espinho.
Suspeito de pressionar Proteção Civil para construção de lar
O Ministério Público (MP) e a Polícia Judiciária (PJ) suspeitam que o deputado do PSD tenha pressionado a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) para um parecer favorável à construção de um lar em Espinho. A esta informação o jornal Expresso acrescenta que terão sido pelo menos três as pessoas pressionadas por Joaquim Pinto Moreira.
O pedido para fazê-lo terá sido feito por um dos principais arguidos da Vórtex, Francisco Pessegueiro, quando Pinto Moreira já era deputado.
A intenção, como a SIC já tinha noticiado, era que o social-democrata pressionasse a Proteção Civil para um parecer positivo à construção de um lar em Espinho. Pinto Moreira terá feito vários telefonemas com nesse sentido entre janeiro e maio de 2022.
A obra em questão era um dos principais projetos da Pessegueiro Construções, de Francisco Pessegueiro. Numa conversa com a mãe, o empresário terá dito que o deputado do PSD iria receber 25 mil euros pela ajuda.