O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, contrapôs esta quinta-feira que "cada órgão de soberania escolhe o seu momento", depois de questionado sobre a afirmação do primeiro-ministro de que é importante "cada um atuar no momento próprio".
A meio da sua visita oficial de um dia à República Dominicana, Marcelo Rebelo de Sousa revelou que não ouviu "nada do que se passava em Portugal" e que não iria comentar a atualidade nacional no estrangeiro.
Interrogado especificamente sobre a afirmação de António Costa de que "uma coisa muito importante na política e nas relações entre os órgãos de soberania é cada um atuar no momento próprio", o Presidente da República declarou: "Sabem aquilo que eu penso sobre essa matéria, que é que cada órgão de soberania escolhe o seu momento".
"Ninguém vai dizer aos deputados: olhem, não apresentem esta iniciativa legislativa porque não dá jeito ao Presidente ou ao Governo. Eles apresentam quando entendem que devem apresentar", exemplificou.
Marcelo Rebelo de Sousa realçou que o Presidente da República tem o seu "magistério de influência" e acrescentou: "Eu devo ser mesmo o único Presidente que nunca deu recados nos discurso nem do 25 de Abril nem do 10 de Junho nem do 5 de Outubro".
Na quarta-feira de manhã, Marcelo Rebelo de Sousa centrou as suas críticas ao pacote "Mais Habitação" no arrendamento obrigatório de casas devolutas.
Segundo o chefe de Estado, "o que foi anunciado ganharia em ser repensado, porque as câmaras já disseram que não vão ajudar, que não têm meios para poder ajudar na descoberta de casas devolutas, e depois o sistema é muito burocrático e pesado".
O Presidente da República referiu que haverá "muito debate a fazer no parlamento" sobre esta medida, ainda não aprovada em Conselho de Ministros.
"Daqui até ao momento de a lei estar aprovada ainda vai correr muita água debaixo das pontes. E, portanto, deixemos a água correr e haver tempo para refletir, para mudar, para melhorar. Se melhorar, ganhamos todos. Se não melhorar e eu entender que mesmo assim deve ser promulgado, promulgo. Se entender que não deve ser promulgado, devolvo ao parlamento", disse.