Os 13 militares da Marinha portuguesa que recusaram cumprir uma missão de acompanhamento de um navio russo, a norte da ilha de Porto Santo, na Madeira, vão ser ouvidos na Polícia Judiciária Militar na segunda-feira de manhã.
O almirante Gouveia e Melo considera que o caso dos militares que se recusaram a acompanhar um navio russo se tratou de um ato de “insubordinação" grave que não pode ser ignorado.
“Quando quebramos a disciplina, quebramos a essência das Forças Armadas. Não vou permetir que um ato destes passe desapercebido ou escondido debaixo do tapete”, afirmou Gouvei e Melo aos jornalistas.
Esta quinta-feira, o chefe do Estado-maior da Armada visitou o local onde estão os militares e anunciou que vão ser todos substituídos.
Militares arriscam processo-crime
A Marinha vai avançar com um processo interno de âmbito disciplinar aos 13 militares se recusarem a embarcar no NRP Mondego.
A Marinha invoca dois artigos do Regulamento de Disciplina Militar: o 12.º, dever de obediência, e o 15.º, dever de tutela.
A penalização pode ir da repreensão à privação de liberdade, com consequências no desenvolvimento das carreiras dos que vierem a ser condenados.
O que está em causa
De acordo com um documento elaborado pelos 13 militares em questão, no sábado à noite o NRP Mondego recebeu ordem para "fazer o acompanhamento de um navio russo a norte do Porto Santo", numa altura em que as previsões meteorológicas "apontavam para ondulação de 2,5 a 3 metros".
Segundo estes 13 militares, o próprio comandante do NRP Mondego "assumiu, perante a guarnição, que não se sentia confortável em largar com as limitações técnicas" do navio.
Entre as várias limitações técnicas invocadas pelos militares constava o facto de um motor e um gerador de energia elétrica estarem inoperacionais.
Esta ação levou a Marinha a considerar que os 13 operacionais "não cumpriram os seus deveres militares, usurparam funções, competências e responsabilidades não inerentes aos postos e cargos respetivos".
"Estes factos ainda estão a ser apurados em detalhe, e a disciplina e consequências resultantes serão aplicadas em função disso", referia a Marinha.
O ramo confirmou também que o NRP Mondego estava com "uma avaria num dos motores", mas referiu que a missão que ia desempenhar era "de curta duração e próxima da costa, com boas condições meteo-oceanográficas".
No que se refere às limitações técnicas, a Marinha referiu que os navios de guerra "podem operar em modo bastante degradado sem impacto na segurança", uma vez que têm "sistemas muito complexos e muito redundantes".