O Ministério Público (MP) levou cinco meses até conseguir a autorização do tribunal para pedir à operadora de telecomunicações a localização do telemóvel da jovem de 16 anos desaparecida desde maio de 2022 na região de Leiria. A notícia está a ser avançada pelo jornal Público.
A jovem, agora com 17 anos, foi resgatada esta terça-feira pela Polícia Judiciária na casa de um homem de 48 anos em Évora.
De acordo com o Público, a juíza de instrução criminal de Leiria recusou o pedido do Ministério Público para pedir à operadora de comunicações os dados do telemóvel da jovem. Em causa estava a lei dos metadados e uma decisão anterior do Tribunal da Relação de Coimbra.
Foram precisos dois pedidos do Ministério Público e um recurso para a Relação de Coimbra que só a 13 de dezembro, cinco meses após o desaparecimento de Luana, autorizou a investigação a ter acesso aos dados do telemóvel da adolescente.
Jovem estava "bem tratada"
A Polícia Judiciária (PJ) garante que a jovem estava "bem" e admite que a menor teria “um relacionamento” com o suspeito, agora detido.
“Em termos de pessoa, ela [Luana] estava na sua liberdade. Estava numa determinada casa, na companhia de uma determinada pessoa – precisamente a pessoa que está detida, um senhor de 48 anos. Mas ela estava livre", frisou o inspetor Jorge Leitão, da diretoria do Centro da PJ.
Ainda assim, “pelo menos, em regra ela não saía de casa, normalmente estava confinada à casa”. Mas esclareceu o responsável da PJ, “não temos nenhum sinal que possamos dizer que era alguém que estava a obrigá-la a ficar fechada em casa. Não temos qualquer elemento que aponte [nesse sentido]”.
Além de confirmar que o suspeito detido não tem “antecedentes criminais”, era “aparentemente uma pessoa devidamente integrada, estruturada”.
E a jovem Luana, como estava quando a encontraram? “Estava numa residência, bem tratada, a fazer o que gostava. [Esse é aliás] um dos problemas: o vício do jogo online. (…) Era isso que estava a fazer. Era esse o seu dia e predominantemente era essa a sua história de vida”, ou seja, jogar online.
O inspetor Jorge Leitão admite que “havia um relacionamento” entre ambos que, disse aos jornalistas, “terá surgido precisamente na ambiência do jogo online”.
Questionado sobre como e quando ocorreu a detenção do suspeito de 48 anos, o responsável da PJ disse que não foi na residência em Évora mas na zona e reagiu “com calma”.
Luana, de 16 anos, saiu para ir à escola e não mais foi vista
No manhã do dia 30 de maio de 2022, Luana Pereira saiu de casa para ir à escola. Despediu-se da mãe mas nunca mais foi vista.
Poucos dias depois, no programa Casa Feliz da SIC, a mãe Paula apelou a que a filha voltasse para casa. "Filha, se estiveres a ver isto, por favor diz alguma coisa ou volta para casa. O pai e a mãe estão muito angustiados. Volta filha, nós amamos-te muito”. Mas Luana nada disse.
Mais tarde, no final de julho, no programa Linha Aberta da SIC, a mãe Paula revelou mais pormenores e explicou o porquê de a adolescente estar sinalizada na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Durante a pandemia, a filha “faltava às aulas online”.
Garantindo que não notou nada de estranho no comportamento da filha, Paula disse não saber qual o motivo do desaparecimento mas admitiu estar relacionado com “o facto de a filha jogar online com outras pessoas”.
“Creio que foi através dos jogos online que a pessoa em questão fez o favor de me tirar a minha filha”, disse Paula em julho de 2022 em declarações ao Linha Aberta.
Uma ligação que aparentemente, e de acordo com o comunicado divulgado hoje pela PJ, parece confirmar-se.
Desaparecimento de menor e dependência de jogo online. Quais os sinais a que os pais devem estar atentos?
Para o psicólogo forense, Mauro Paulino, o caso pode ser revelador de um tipo de comportamento que vem da dependência e deve, por isso, servir de alerta aos pais e educadores.
Neste caso é preciso traçar o perfil da jovem, mas também do suspeito. Sob análise devem estar as suas “motivações e características que o levaram a que se desse ao trabalho de aceitar uma menor na sua casa”-
“Para além da questão do rapto, eventualmente a investigação criminal poderá também vir a revelar questões relacionadas com atos sexuais com a adolescente”, entende o psicólogo Mauro Paulino.
Os pais não devem ficar com a ideia de que uma criança pode estar a “salvo só porque está dentro de quatro paredes”.
O psicólogo forense recorda que um jogo no computador pode ser uma “porta de entrada para que estas crianças sejam vítimas de assédio, ciberbullying ou até de falsas promessas de predadores sexuais”.
Os sinais a ter em consideração
É importante que os pais estejam atentos aos comportamentos das crianças ou adolescentes quando estes recorrem aos meios digitais para depois procurar ajuda especializada. Primeiro que tudo é preciso prestar atenção quando a criança:
- perde a noção do tempo quando está online;
- se torna agitada quando não consegue jogar;
- fica irritada quando é interrompida durante o jogo;
- apresenta sintomas de abstinência, com maior irritabilidade quando o jogo é retirado;
- evitam compromissos familiares ou com amigos;
- não apresentam interesse em participar em atividades do dia a dia para que possam continuar a jogar.