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Demissão de Pedro Nuno Santos, a 11.ª baixa em nove meses de maioria absoluta

Com a saída do ministro Pedro Nuno Santos e dos respetivos secretários de Estado somam-se 11 demissões em nove meses do XXIII Governo.

SIC Notícias

O Governo ainda não completou um ano de legislatura e, ao fim de 9 meses, já soma 11 demissões. A maior parte são de secretários de Estados, mas há agora nova baixa de peso: o ministro das Infraestruturas e da Habitação, que se junta à saída da ministra da Saúde, Marta Temido. Polémicas políticas estiveram na origem da maioria das demissões, sendo a última, ainda por encerrar, a da secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis.

11 demissões em nove meses de maioria absoluta

2 de maio - Sara Abrantes Guerreiro

Sara Abrantes Guerreiro apresentou a demissão do cargo de secretária de Estado da Igualdade e das Migrações cerca de um mês depois de tomar posse. Foi a primeira demissão do Executivo.

A ex-secretária de Estado renunciou ao cargo por motivos de saúde e foi substituída por Isabel Almeida Rodrigues que até então era deputada do PS pelo círculo eleitoral dos Açores.

30 de agosto - Marta Temido, António Lacerda Sales e Maria de Fátima Fonseca

A antiga ministra da Saúde Marta Temido, no cargo desde 2018, resistiu às vicissitudes do duro combate à pandemia de covid-19, mas a polémica sobre o fecho das urgências obstétricas acabaria por ditar a sua saída do Governo.

Gozava de grande popularidade no Executivo mas acabou por não resistir ao desgaste resultantes dos problemas gerados pelo encerramento das urgências. A agora deputada do PS apresentou a demissão ao primeiro-ministro a 30 de agosto “por entender que deixou de ter condições para se manter no cargo”. Também os secretários de Estado António Lacerda Sales e Maria de Fátima Fonseca acompanharam Marta Temido na saída do Governo.

10 de novembro - Miguel Alves

Miguel Alves demitiu-se do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro depois de ter sido acusado pelo Ministério Público (MP) do crime de prevaricação.

A acusação do MP relacionada com contratos públicos realizados quando era presidente da Câmara de Caminha, mas o ex-secretário de Estado está também sob investigação por causa de um adiantamento de 300 mil euros, que fez enquanto autarca, para pagar o arrendamento de um pavilhão multiusos ainda por construir.

O ex-governante tinha sido nomeado há apenas dois meses para um cargo que até então não estava previsto na estrutura do Governo, juntamente com os novos titulares da pasta da Saúde.

29 de novembro - João Neves e Rita Marques

O ministro da Economia, António Costa Silva, demitiu João Neves, secretário de Estado da Economia, e Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços.

A demissão aconteceu após ambos os secretários de Estado terem discordado publicamente da posição do ministro da Economia sobre a descida transversal do IRC. Na altura, o primeiro-ministro aproveitou para fazer uma pequena remodelação governamental nos Ministérios da Economia e das Finanças que resultou na substituição de João Nuno Mendes, agora secretário de Estado das Finanças, por Alexandra Reis, até então presidente do conselho de administração da NAV Portugal - Navegação Aérea.

27 de dezembro - Alexandra Reis

Quando ainda não tinha completado um mês Governo, a agora ex-secretária de Estado do Tesouro foi demitida pelo ministro das Finanças para "preservar a autoridade política do Ministério das Finanças".

A decisão de Fernando Medina foi tomada após ter vindo a público que a governante demissionária recebeu, em fevereiro, uma indemnização de 500 mil euros da TAP por ter saído antecipadamente do cargo que ocupava como administradora executiva da companhia aérea. A indemnização foi solicitada pela própria Alexandra Reis na negociação da sua saída da TAP.

28 de dezembro - Pedro Nuno Santos e secretários de Estado

No seguimento da polémica indemnização a Alexandra Reis, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, apresentou a demissão ao primeiro-ministro, 24 horas depois da ex-secretária de Estado. O chefe do Governo aceitou a demissão, agradecendo ao ministro a “dedicação e empenho”.

Na mesma altura, também o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Santos Mendes, apresentou o pedido de demissão no "seguimento das explicações dadas pela TAP" sobre a saída de Alexandra Reis, de acordo com o comunicado do Ministério das Infraestruturas e da Habitação.

Na nota assinada pelo próprio Pedro Nuno Santos, o agora ministro demissionário explica que se demite devido à polémica saída de Alexandra Reis da TAP, que resultou no pagamento de uma indemnização de 500 mil euros, e do qual só agora obteve conhecimento relativamente aos “termos do acordo”.

Com a queda do ministro, caiu também a secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves.

[Notícia atualizada às 22:09]

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