O diploma, publicado esta semana em Diário da República, vai permitir aos médicos, que façam trabalho suplementar nas urgências, receber até 90 euros à hora.
“Hoje é criada legislação para que os colegas que tenham mais de 50 horas possam ganhar 50 euros à hora, portanto vejam as diferenças. Para que os colegas que tenham mais de 100 horas possam ganhar 60 euros à hora, os colegas que tenham mais de 150 horas possam ganhar 70 euros à hora. Ainda assim, se a letra de base do colega estiver acima dos 70 euros à hora é majorada em 15%, poderá ir até aos 90 euros à hora", explicou o secretário de Estado.
António Lacerda Sales recorreu às "palavras do senhor Presidente da República" para dizer que este é "um justo reconhecimento do trabalho dos profissionais de saúde".
Questionado sobre a falta de profissionais nas urgências de obstetrícia e ginecologia, que tem afetado várias unidades hospitalares de Norte a Sul do país, o governante garantiu que o Governo criará os meios e recursos que permitam fazer essa gestão operacional dos hospitais, dando como exemplo o que está a ser feito em Aveiro.
“Este é um processo de gestão operacional, daquilo que é o âmbito do poder discricionário dos conselhos de administração, da sua autonomia, [que] têm a possibilidade de poder definir bem estes processos e de poder solucioná-los. O Governo estará, obviamente, [por perto] para criar os meios e recursos que permitam aos conselhos de administração fazer essa gestão operacional”, afirmou.
Falando ao lado do diretor de serviço de obstetrícia do hospital de Aveiro, Lacerda Sales esclareceu ainda que o "serviço estará sempre assegurado e estamos a procurar soluções para algumas noites onde o serviço não está assegurado. (…) Estamos aqui a trabalhar hoje para procurar soluções locais para dar respostas de proximidade. Quando isso não é possível temos que procurar respostas em rede que deem segurança às grávidas".