Aos 74 anos, Rosa Maria Marques, morreu no Hospital de Santarém mas “não morreu descansada”, diz Teresa Fortes Ribeiro, uma amiga de longa data. A casa que a idosa queria deixar em herança ao único filho continua em nome de Joaquim Pisco, um advogado de Almeirim, em quem a idosa confiava e que acabou acusado, com mais 2 familiares, de burla qualificada a duas irmãs, já bastante doentes, debilitadas e dependentes da ajuda de terceiros.
Rosa Marques foi uma das vítimas de um esquema em que o advogado, a mulher e um sobrinho com ambições políticas a nível local acabaram por fazer escrituras fraudulentas.
Filho de vítima de burla diz que estava de “mãos atadas”
Com a morte de Rosa Maria Marques, o filho, que vive no estrangeiro, constatou que tem agora um imbróglio legal para resolver. A casa que João Costa contava herdar está ainda no nome da pessoa que burlou a mãe, o advogado Joaquim Pisco, com quem andou na escola e em quem também ele confiava.
Além do advogado, eram também arguidos no processo, Susana Agostinho, na altura, mulher do advogado, e Joaquim Gomes, à época líder da JS de Almeirim. Quando arrancou o julgamento em que os três foram acusados de crimes de burla qualificada, em 2021, já tinham passado oito anos depois das falsas escrituras.
Escrituras das casas das irmãs continuam em nome dos burlões
O processo criminal no Tribunal de Santarém acabou meses depois com um acordo em que os arguidos concordaram num pagamento de 10 mil euros de indemnização a cada uma das duas idosas e se comprometiam a pagar os custos da reversão das escrituras feitas de forma fraudulenta, já que as irmãs assinaram procurações para a venda das próprias casas pensando que estavam a assinar papéis para entrar num lar.
A sentença transitou em julgado em janeiro deste ano, as indemnizações foram pagas mas as casas – dois apartamentos em Almeirim – continuam a não estar em nome das legítimas proprietárias, apesar do notório agravamento do estado de saúde das irmãs, que viviam agora no Lar do Centro Paroquial de Almeirim, tendo uma delas morrido no final do passado mês de abril.
“Coitadinha, não morreu descansada”, diz uma amiga à SIC
A batalha judicial para “reparar uma grande injustiça”, para que as casas voltassem para a posse de Rosa Marques e de Maria Marques foi travada principalmente por Teresa Fortes Ribeiro, amiga das duas irmãs, que lamenta que Rosa tenha falecido sem ver o filho uma última vez e sem lhe poder dizer que a casa estava de novo em seu nome: “Coitadinha, não morreu descansada!”.
Afastado da mãe durante anos, o filho de Rosa Marques foi acompanhando à distância a degradação do estado de saúde da mãe e o desenrolar do processo em tribunal. Considerando que, por estar fora do país, “estava de mãos atadas”, João Costa disse à SIC que tem agora “uma pessoa a tratar do assunto”, para “andar para a frente e registar a casa” e disse acreditar que tudo se “vai resolver”.
Com 51 anos, soldador de profissão, assegura que tem a vida feita noutro país e não pensa voltar a Almeirim a não ser, eventualmente, para “passar férias” mas não hesita em classificar a situação em que a mãe e a tia estiveram envolvidas como um “escândalo” e em chamar “bandidos” aos acusados, que não quiseram prestar declarações à SIC.
Conselho Doentológico da Ordem dos Advogados suspendeu atividade de Joaquim Pisco por 6 anos
A cédula profissional 1401E, a cédula de Joaquim Pisco, continua ativa e o advogado, com escritório em Almeirim, continua a exercer, apesar de ter sido condenado a suspender a atividade por 6 anos.
A decisão do Conselho de Deontologia de Évora da Ordem dos Advogados resulta de um processo disciplinar que concluiu que Joaquim Pisco “agiu com dolo e premeditação” e teve uma conduta que merece “reprovação social e profissional”. Mas Pisco recorreu da decisão e, não havendo trânsito em julgado do acórdão, continua como se nada fosse.