A Iniciativa Liberal levou a polémica do financiamento do ISCTE ao debate do Programa de Estabilidade, com o deputado Carlos Guimarães a perguntar ao ministro das Finanças, Fernando Medina, se a instituição é um satélite do PS.
O partido requereu esta quarta-feira uma audição conjunta urgente do atual e antigo ministro das Finanças, Fernando Medina e João Leão, e do antigo ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor.
Em causa está a notícia do Público, segundo a qual o “Centro de Valorização do Conhecimento e Transferência de Tecnologias (CVTT) do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa foi o único projeto da área tutelada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) a ser apoiado diretamente pela dotação centralizada do Ministério das Finanças (MF) nos últimos cinco anos”.
“De acordo com a lei, a afetação dessa verba só pode ser feita por despacho do ministro das Finanças, cargo que, à época, era ocupado por João Leão, nomeado vice-reitor do ISCTE dois dias depois de deixar o Governo”, refere o requerimento da Iniciativa Liberal a que a Lusa teve acesso.
Segundo o documento, o partido “não pode deixar de ficar extremamente apreensiva e preocupada perante esta situação que pode configurar um caso claro de conflito de interesses e das comummente chamadas ‘portas giratórias'”.
“A gravidade do caso é atestada pela necessidade da própria reitora do ISCTE, Maria de Lurdes Rodrigues, ter enviado uma carta a todos os reitores das universidades e presidentes de institutos politécnicos, na qual, de acordo com a notícia, garante que a instituição ‘não beneficiou dos favores de qualquer governo, fossem estes do PS ou do PSD/CDS'”, acrescenta.
O partido sugere ainda que a Comissão de Educação e Ciência seja convidada a participar na audição.
Saiba mais:
- “Não tive qualquer intervenção”: a resposta de João Leão ao ex-ministro Manuel Heitor
- “É pena não ter havido mais projetos apoiados”: a queixa de Manuel Heitor sobre o ex-colega João Leão
- Financiamento do ISCTE: PSD quer ouvir reitoria e ex-ministro das Finanças João Leão na AR
- Chega chama João Leão ao Parlamento para explicar financiamento de milhões de euros ao ISCTE