Rui Moreira anunciou a intenção do município do Porto deixar a Associação Nacional de Municípios (ANM). O autarca acusa a organização de “conivência com o Governo” e afirma que não irá “passar um cheque em branco” para a negociações sobre o processo de descentralização.
O presidente da Câmara do Porto afirma que as bases que tinham sido definidas na cimeira de Sintra – que reuniu as áreas metropolitas de Lisboa e do Porto, a ANM, o Governo e também o PSD – foram “desvirtualizadas” e que a ANM fez um negócio com o Governo “nas costas” dos autarcas.
“Eu quero ter a possibilidade de poder negociar diretamente com o Governo. Eu não passo um cheque em branco à ANM que, a meu ver, não nos tem representado devidamente”, afirma Rui Moreira.
Nas explicações, Moreira ressalva que a presidente Luísa Salgueiro não tem “grande responsabilidade nesta matéria, porque acaba praticamente de chegar”, mas afirma não ter recebido qualquer resposta da responsável à carta enviada em conjunto com o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, onde sugere o adiamento da intervenção na educação para o início do ano letivo.
O autarca reafirma que o município do Porto “é a favor de uma efetiva descentralização”, mas com regras – destacando a delegação de competências efetivas e a entrega do envelope financeiro respetivo. Critica ainda o processo de descentralização, que considera ter sido “feito aos safanões”.
“Nós continuamos a ter um processo de descentralização em que não no passam competências, passam-nos tarefas. Em que as verbas envolvidas não cobrem minimamente aquilo que é a despesa que vai passar para os municípios. Isto é altamente gravoso, porque se nós pegarmos nas verbas que hoje temos e passarmos a alocar à descentralização por despesa não coberta temos que deixar de fazer o que os cidadãos esperam de nós”, explica aos jornalistas.