A direção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa enviou à Procuradoria-Geral da República o relatório do Conselho Pedagógico que recebeu 50 queixas de assédio contra docentes, confirmou esta sexta-feira a instituição.
A notícia foi avançada pelo Diário de Notícias e confirmada à agência Lusa pela instituição, que refere que “a direção já fez uma participação à Procuradoria-Geral da República, remetendo-lhe o relatório (…) para que o Ministério Público faça o que entender conveniente”.
50 denúncias de assédio na Faculdade de Direito em 11 dias
O relatório em causa, divulgado no início da semana pelo mesmo jornal, dá conta de 50 denúncias de assédio e discriminação apresentadas em apenas 11 dias e relativas a 10% dos professores, sendo que sete dos 31 professores alvo de queixa concentram mais de metade dos relatos.
No entanto, o documento, que está disponível online e resulta de um canal que esteve aberto durante 11 dias em março para a apresentação de queixas, não identifica denunciantes nem denunciados, fator que, segundo a direção, impede a faculdade de avançar com procedimentos disciplinares ou apresentar queixas-crime.
“Admitimos, no entanto, que haja elementos da nossa comunidade académica – alunos, funcionários, docentes ou investigadores – que, com o enquadramento e o apoio adequados, possam querer avançar para denúncias concretas e entregar meios de provas“, refere a direção em nota enviada à Lusa.
Para isso, a diretora Paula Vaz Freire anunciou logo na terça-feira a criação de um gabinete de apoio às vítimas de assédio e discriminação, com o objetivo de prestar apoio e aconselhamento jurídico àquelas que queiram prosseguir com queixas disciplinares ou criminais.
Em março, a faculdade disponibilizou também um endereço eletrónico (queixas@fd.ulisboa.pt) para o envio de denúncias de assédio e que requer a identificação do denunciante e a descrição circunstanciada dos factos.
Segundo a faculdade, foi recebida até à data uma participação, que está a ser avaliada.
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