A deputada não inscrita Cristina Rodrigues quer saber quanto dinheiro foi atribuído ao setor tauromáquico em 2020 e fala em injustiça para com os trabalhadores da cultura que "foram excluídos dos apoios" ao setor.
"No total, durante todo o ano de 2020, qual foi o valor que foi atribuído como apoio ao setor tauromáquico? E no primeiro semestre de 2021?", questiona numa pergunta dirigida hoje, através do parlamento, à ministra da Cultura.
Nesse documento, divulgado aos jornalistas, Cristina Rodrigues cita dados da Plataforma Basta de Tourada e refere que "nos primeiros meses de 2021 foram atribuídos 234.144,5 euros de fundos comunitários para a realização de touradas em Portugal".
"Tem o Governo intenção de continuar a apoiar um setor que se baseia no sofrimento animal, algo que vai contra os princípios de respeito e bem-estar animal que supostamente o Estado português defende?", pergunta também.
De acordo com a deputada, "este apoio foi atribuído através do Compete 2020 no âmbito do programa 'Garantir Cultura' que foi criado precisamente como apoio à atividade cultural que foi fortemente afetada pela pandemia provocada pela covid-19".
"Com este valor foram financiadas touradas em Elvas, Beja, Salvaterra de Magos, Évora e Reguengos de Monsaraz, através de cinco empresas que beneficiaram deste apoio financeiro", acrescenta a parlamentar, indicando que, "segundo a referida associação, das cinco empresas beneficiárias, quatro são empresas tauromáquicas, e a quinta (Troféuganho Lda.) ao invés do CAE 93291 -- Atividades tauromáquicas, tem o CAE 90020 - Atividades de apoio às artes do espetáculo".
Apontando que "esta última empresa terá recebido 50.000 euros para a organização de uma tourada" e que, "tendo em conta o seu CAE existem dúvidas sobre a sua habilitação para o efeito", Cristina Rodrigues pergunta ao Governo se "foi verificado" que a empresa "efetivamente está habilitada a organizar este tipo de eventos".
A deputada não inscrita refere que "a tauromaquia não é uma atividade consensual em Portugal, para além de colocar evidentemente em causa o bem-estar animal" e considera ser "surpreendente que, num contexto pandémico que provocou o agravamento da crise económica e afetou especialmente o setor e os agentes da cultura, esteja a ser destinado apoio à atividade tauromáquica".
"Esta situação ganha especial relevância quando - injustamente - tantos artistas e trabalhadores da cultura foram excluídos dos apoios atribuídos ao setor", defende igualmente.
Cristina Rodrigues (ex-PAN) critica ainda o "desinvestimento crónico" e os apoios "insuficientes" para o setor cultural e assinala que "a pandemia veio evidenciar ainda mais as suas fragilidades".