O Conselho de Ministros esteve, esta quinta-feira, reunido para realizar a avaliação semanal da situação epidemiológica de Portugal. A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva anunciou as novas medidas para reduzir a propagação da doença e atualizou os níveis de risco dos vários concelhos. As novas regras entram em vigor sábado a partir das 15:30.
"Continua a verificar-se o agravamento da pandemia, principalmente nesta semana em que a média de casos subiu 54%", disse Mariana Vieira da Silva.
Certificado digital permite acesso a restaurantes e estabelecimentos turísticos
O Governo anunciou que o certificado digital covid-19 vai passar a ser utilizado para permitir o acesso a restaurantes - em concelhos de risco elevado e muito elevado - e a estabelecimentos turísticos e de alojamento local.
No caso dos restaurantes, o certificado será utilizado para aceder ao interior do estabelecimento às sextas-feiras, a partir das 19:00, e aos sábados, domingos e feriados, durante todo o dia. Esta medida pretende levantar as limitações horárias, até agora, impostas ao setor da restauração nos concelhos de maior risco.
No caso dos estabelecimentos turísticos e alojamento local, a obrigatoriedade de apresentar o certificado digital aplica-se a todo país. Desta forma, a restrição de circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa, que tem vigorado nos últimos fim de semana, deixará de ser aplicada.
Para quem não tenha ainda o certificado digital, poderá apresentar um teste negativo à covid-19. O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, explicou que também os autotestes à covid-19 serão aceites para entrar nos restaurantes ou estabelecimentos turísticos, desde que realizados no momento de acesso aos estabelecimentos.
O Governo anunciou ainda que os autotestes à covid-19 passam a ser vendidos nos super e hipermercados, para além das farmácias.
Sobe para 33 o número de concelhos de risco muito elevado
O número de concelhos em risco muito elevado subiu de 19 para 33, com uma "concentração forte na Área Metropolitana de Lisboa e no Algarve". No total, existem 60 concelhos com risco elevado ou muito elevado, o que representa mais 15 do que na semana anterior.
Nos concelhos que ultrapassam a linha dos 120 casos por 100 mil habitantes - considerados de risco elevado e muito elevado -, mantém-se obrigatório o teletrabalho e a limitação de circulação na via pública a partir das 23:00. Os espetáculos culturais e o setor da restauração mantém também o horário de encerramento às 22:30.
Para os caso dos concelhos de risco muito elevado, acresce às restrições a proibição de realizar aulas de grupo nos ginásio, assim como ficam proibidas as modalidades desportivas de baixo e médio risco. No que toca ao comércio, a hora de encerramento é às 21:00 durante a semana, sendo alterada aos fins de semana e feriados para as 19:00 (retalho alimentar) e 15:30 (não alimentar). Os casamentos e batizados continuam também a ter limitação de 25% da lotação.
Lista de concelhos de risco muito elevado:
- Albufeira
- Alcochete
- Almada
- Amadora
- Arruda dos Vinhos
- Avis
- Barreiro
- Cascais
- Faro
- Lagos
- Lisboa
- Loulé
- Loures
- Lourinhã
- Mafra
- Mira
- Moita
- Montijo
- Mourão
- Nazaré
- Odivelas
- Oeiras
- Olhão
- Porto
- Santo Tirso
- São Brás de Alportel
- Seixal
- Sesimbra
- Silves
- Sintra
- Sobral de Monte Agraço
- Vagos
- Vila Franca de Xira
Lista de concelhos de risco elevado:
- Albergaria-a-Velha
- Alenquer
- Aveiro
- Azambuja
- Bombarral
- Braga
- Cartaxo
- Constância
- Ílhavo
- Lagoa
- Matosinhos
- Óbidos
- Palmela
- Portimão
- Paredes de Coura
- Rio Maior
- Salvaterra de Magos
- Santarém
- Setúbal
- Sines
- Torres Vedras
- Trancoso
- Trofa
- Viana do Alentejo
- Vila Nova de Famalicão
- Vila Nova de Gaia
- Viseu
Lista de concelhos em alerta:
- Alcobaça
- Arouca
- Arraiolos
- Barcelos
- Batalha
- Benavente
- Caldas da Rainha
- Cantanhede
- Carregal do Sal
- Castro Marim
- Chaves
- Coimbra
- Elvas
- Espinho
- Figueira da Foz
- Gondomar
- Guimarães
- Leiria
- Lousada
- Maia
- Monchique
- Montemor-o-Novo
- Oliveira do Bairro
- Paredes
- Pedrógão Grande
- Peniche
- Porto de Mós
- Póvoa do Varzim
- Reguengos de Monsaraz
- Santiago do Cacém
- Tavira
- Valongo
- Vila do Bispo
- Vila Real de Santo António
Governo anuncia linha de crédito para pequenas e micro empresas
O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou, na conferência de imprensa, a aprovação de um decreto de lei que pretende criar uma linha de crédito direcionada para as pequenas e micro empresas. Siza Vieira avança que este crédito estará operacional dentro de 15 dias.
A linha de crédito, com carência de 18 meses, será uma réplica do projeto que já está me vigor para o setor do turismo permitirá às pequenas e micro empresas ter acesso às condições que estão previstas no Orçamento do Estado.
Situação de calamidade prolongada até 25 de julho
O Governo prolongou a situação de calamidade em Portugal continental até ao dia 25 de julho, no âmbito do combate à pandemia de covid-19. A decisão já era prevista, uma vez que a atual situação de calamidade terminava no próximo domingo às 23:59.
"Foi aprovada uma resolução que prorroga a situação de calamidade até ao dia 25 de julho de 2021 e altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos", refere o comunicado divulgado após o Conselho de Ministros.
A situação de calamidade, nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, entrou em vigor a 1 de maio e tem sido renovada quinzenalmente.
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