O PAN requereu a audição com caráter de urgência do ministro do Ambiente e do presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) relativamente à construção de uma central fotovoltaica na Torre Bela.
Num requerimento endereçado ao presidente da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, e divulgado hoje pelo partido, o PAN requer "a audição, com caráter de urgência, do ministro do Ambiente e da Ação Climática e do presidente do ICNF a propósito dos processos de construção da central fotovoltaica da Torre Bela e de outras previstas para o território nacional".
O Pessoas-Animais-Natureza assinala que estão agendadas para quarta-feira audições "a propósito dos impactos ambientais e sociais da expansão das centrais fotovoltaicas", por proposta do PSD, e propõe que João Pedro Matos Fernandes e Nuno Banza sejam ouvidos conjuntamente.
No requerimento, o PAN refere que "nos últimos meses têm sido objeto de notícia vários projetos para a instalação de centrais fotovoltaicas no país, alguns dos quais envoltos em polémica pelos impactos negativos relacionados com a sua localização" e que "um dos mais polémicos é sem dúvida o processo de instalação de uma central fotovoltaica na Herdade da Torre Bela, no concelho da Azambuja, local que ficará para sempre associado à chocante chacina de centenas de animais naqueles terrenos".
Em causa está a aprovação por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) do projeto para construir a futura central fotovoltaica na Herdade da Torre Bela, no distrito de Lisboa, onde em dezembro aconteceu uma montaria em que morreram cerca de 540 animais.
A consulta pública do estudo de impacto ambiental tinha sido suspensa em dezembro durante cerca de um mês pelo Ministério do Ambiente, na sequência da caçada realizada em dezembro na Herdade da Torre Bela, em Azambuja, para perceber se o estudo devia ser reformulado.
Os esclarecimentos foram entregues e o processo foi retomado em fevereiro.
Segundo a rádio TSF, em 02 de junho, a APA deu um "parecer favorável condicionado", exigindo o cumprimento de algumas obrigações e inúmeras medidas de minimização, mas nenhuma está relacionada com a zona de caça.
No requerimento, o PAN critica esta decisão da APA, devido aos "impactes negativos no ambiente que o projeto de central fotovoltaica acarreta para a zona da Torre Bela" e considera que "igualmente graves são as notícias publicadas em finais de janeiro deste ano que indicam que a Câmara Municipal de Alenquer estaria a ser pressionada pelo Governo para aceitar os projetos de centrais fotovoltaicos previstos para o seu território".
O partido refere ainda ter recebido "diversas denúncias e queixas relativas a projetos previstos para outros pontos do país, como Santarém, Cartaxo, Trofa e Cercal do Alentejo".
Apesar de defender que "as centrais fotovoltaicas são uma potencial solução para a produção de energia limpa e que Portugal reúne excelentes condições para a instalação deste tipo de projetos", o PAN defende que "a sua instalação deve respeitar os interesses das populações locais, o ambiente e a biodiversidade" e que "os processos de instalação de centrais fotovoltaicas devem ser feitos de forma transparente e participativa, conciliando os vários interesses e minimizando ao máximo os seus impactos negativos", considerando que "não é isso que tem acontecido".