O PS e PSD aprovaram esta terça-feira, com votos contra dos restantes partidos, a alteração de regimento que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro e torna a sua presença obrigatória apenas de dois em dois meses.
Em reação à aprovação por parte do chamado "bloco central", o líder do CDS Francisco Rodrigues dos Santos diz-se perplexo pelo líder dos sociais-democratas, Rui Rio, ter feito um "frete" ao governo socialista.
Os centristas, que em 2007 levaram os debates quinzenais para o Parlamento, não querem abdicar deste "instrumento de fiscalização da ação do Governo".
Como vão funcionar os debates de dois em dois meses
O primeiro-ministro só comparece obrigatoriamente no parlamento para responder a perguntas sobre política geral de dois em dois meses.
Passa a fazer-se em duas rondas (atualmente era apenas uma) e "cada grupo parlamentar e os deputados únicos representantes de um partido, dispõem de um tempo global para efetuar as suas perguntas, podendo utilizá-lo de uma só vez ou por diversas vezes em cada ronda, através de um ou mais deputados".
Cada pergunta é seguida, de imediato, pela resposta do Governo.
O futuro regimento, caso venha a ser aprovado em votação final global, determina que, na primeira ronda, "os partidos não representados no Governo intervêm por ordem decrescente da sua representatividade, a que se seguem aqueles representados no Governo por ordem crescente de representatividade".
O texto refere ainda que "o primeiro-ministro é responsável pelas respostas às perguntas formuladas no debate sobre política geral, mas pode solicitar a um dos membros do Governo presentes que complete ou responda a determinada pergunta".