André Ventura abandonou esta sexta-feira em protesto a reunião do grupo de trabalho que procura racionalizar o número e o tipo de votos que são apresentados para deliberação em plenário da Assembleia da República.
O deputado do Chega, que esteve presente pouco mais de 30 minutos numa reunião que durou mais de duas horas, logo que pediu a palavra ao coordenador deste grupo de trabalho, o socialista Pedro Delgado Alves, acusou os maiores partidos de estarem "a tentar matar a política", burocratizando um direito de apresentação de votos.
No início da reunião, o deputado do Bloco de Esquerda José Manuel Pureza apresentou dados que indicam que, na anterior legislatura (em quatro anos), subiram a plenário 886 votos.
E só nesta primeira sessão legislativa (que começou em final de outubro) já entraram 164. Ou seja, para Bloco de Esquerda, PS, PCP, PSD, Iniciativa Liberal e Livre, é preciso acabar com "a banalização" dos votos - uma posição contestada pelo PAN e fortemente criticada pelo Chega.
Sem se referir a esses dados avançados por José Manuel Pureza, André Ventura preferiu antes apontar que as maiores forças políticas já antes tinham estado "numa tentativa de silenciamento" e de "corte do direito à palavra" no início da presente legislatura.
O deputado do Chega, na sua intervenção, visou sobretudo o coordenador do grupo de trabalho, o vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves.
"O PS quer dar-nos um voto potestativo por sessão legislativa, mas o PS que tenha a coragem de assumir que nos quer dar zero. Os senhores usam o argumento que o plenário do parlamento não tem tempo para os votos, mas que argumento delicioso. Não têm tempo?" perguntou, levantando o seu tom de voz.
Pedro Delgado Alves, logo a seguir, contrapôs que, ao contrário do que acusara André Ventura, "não está em cima da mesa nenhuma proposta para limitar o direito de cada deputado apresentar votos, estando isso sim em causa o local em que esses votos são apreciados, o plenário ou em comissão".
O deputado do PSD Pedro Rodrigues referiu-se por duas vezes em tom muito crítico ao comportamento de André Ventura.
Na primeira vez, Pedro Rodrigues lamentou que, ao fim de meia hora de reunião, o deputado do Chega ainda não estivesse presente na sala, já se tratava de um assunto em que diretamente ele é parte interessada; na segunda vez, pela posição que tomou Ventura em relação ao Regimento da Assembleia da República e à própria Constituição da República.
"Teria sido interessante se o professor de Direito Constitucional André Ventura tivesse ouvido a intervenção aqui proferida pelo deputado André Ventura", comentou com ironia o deputado social-democrata.