A questão foi introduzida no debate quinzenal pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, que questionou diretamente António Costa sobre a entrevista de Francisca Van Dunem que, à TSF, disse que, na sua análise jurídica, "há um mandato longo e um mandato único" da PGR, dando a entender que Joana Marques Vidal deixará o cargo em outubro.
"O calendário impõe que essa decisão tenha de ser tomada em outubro e, como é próprio da Constituição, decorre de um diálogo entre Governo e Presidente da República. Nunca direi nada em público sobre o futuro do Ministério Público, sobre o futuro da atual PGR, sem que fale primeiro com o Presidente da República", afirmou o primeiro-ministro, que assegurou que ouvirá também os grupos parlamentares.
Sobre a posição expressa pela ministra da Justiça, António Costa disse tratar-se de uma "interpretação jurídica pessoal".
"Se me pergunta, tenderei a dizer que a interpretação da ministra da Justiça está correta, mas é absolutamente prematuro discutir o tema, não vou assumir em nome do Governo uma posição que o Governo não analisou", assegurou.
No último debate quinzenal com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, antes da eleição do futuro presidente do PSD, que sucederá a Pedro Passos Coelho, Hugo Soares acusou o Governo de, ao deixar este assunto "num limbo", "desrespeitar a autonomia do Ministério Público".
"Os senhores querem mesmo mudar a senhora procuradora porque não gostaram do mandato, livre, competente, determinado que exerceu", acusou.
António Costa fez, então, uma alusão indireta ao processo da Operação Marquês, no âmbito do qual é arguido o antigo primeiro-ministro socialista José Sócrates.
"É difícil encontrar alguém que, ao longo de toda a sua vida, mais escrupulosamente tenha respeitado a autonomia do Ministério Público do que eu próprio, em circunstâncias bem difíceis, por vezes com grande incompreensão de pessoas que são minhas amigas, camaradas, e pessoas com quem tive a honra de trabalhar. Mesmo assim, sempre separei o que é a política do que é a justiça e essa é uma linha de que nunca me afastarei", afirmou.
Lusa