Taxa da Proteção Civil em Lisboa é "inconstitucional"

Name: Taxa da Proteção Civil em Lisboa é "inconstitucional"
Uploaded: 2017-12-19T20:14:20.772Z
Duration: 2 min 25 s
Description: A Câmara de Lisboa vai devolver os 58 milhões de euros cobrados nos últimos dois anos pela Taxa Municipal de Proteção Civil.

A Câmara de Lisboa vai devolver os 58 milhões de euros cobrados nos últimos dois anos pela Taxa Municipal de Proteção Civil.

A decisão foi anunciada por Fernando Medina, depois de conhecido o acórdão do Tribunal Constitucional, que declarou que a taxa é inconstitucional.

Últimas

Agosto de 2025 foi o terceiro mais quente a nível global desde que há registos
A Península Ibérica e a França foram das regiões mais afetadas pela onda de calor que provocou vários incêndios florestais. O Acordo de Paris, estabelecido com o objetivo de limitar o aquecimento da Terra, parece cada vez mais improvável de se atingir.

Morte de marroquino no Algarve: autópsia aponta para agressão violenta, PJ mantém hipótese de atropelamento
Dois agentes da PSP de Olhão estão acusados de algemar e espancar dois marroquinos, um deles até à morte, após desacatos em dois supermercados. Mas há divergências na investigação.

"O que está a destruir Israel por dentro é o radicalismo de extrema-direita"
A comentadora da SIC Maria João Tomás explica o que é o nacionalismo radical judaico, aborda a questão das detenções administrativas, as condições nas prisões israelitas e os ataques a comunidades cristãs.

Entradas em Medicina: a (aparente) contradição nas decisões do reitor da Universidade do Porto
Em 2019, António Sousa Pereira aceitou alunos de Medicina com nota inferior a 14 valores, mas este ano o critério não foi aplicado e a entrada acabou por ser rejeitada, contrariando o diretor da Faculdade de Medicina.

"Paraíso do diabo": na cidade mais alta do mundo não se vive mais do que 35 anos
Os habitantes de La Rinconada, também conhecida como o ‘Paraíso do diabo’, enfrentam uma série de problemas para além das dificuldades naturais de se viver a mais de 5.000 metros de altitude. Nesta cidade do Peru, a expectativa de vida não ultrapassa os 35 anos.

Ouvidas explosões em Doha, Israel reivindica ataque contra líderes do Hamas
Na capital do Qatar vivem responsáveis do movimento islamita palestiniano. Principal negociador do Hamas terá morrido no ataque.

Vereadora do PS recua na demissão por aposta com presidente da Câmara de Coimbra
O presidente da concelhia do PS de Coimbra diz que a estrutura local entende que o presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), José Manuel Silva, "manipulou astutamente as palavras que disse num debate", defendendo que a vereadora Rosa Isabel Cruz "falou a verdade".

Costa e outros antigos ministros de Guterres acusam Moedas de "falsidades" sobre Jorge Coelho
Além do ex-primeiro-ministro António Costa, assinam a nota - onde demonstram "indignação" pelas "falsidades" de Carlos Moedas - Alberto Martins, Augusto Santos Silva, Eduardo Ferro Rodrigues, Guilherme Oliveira Martins, Luís Capoulas Santos e Nuno Severiano Teixeira.

Prémio salarial ou IRS Jovem, qual é mais vantajoso? Ordem dos Contabilistas fez as contas
Começa a ser pago esta semana o prémio salarial aos jovens trabalhadores que ficaram em Portugal. O governo ainda não abriu candidaturas para o ano de 2025 e avisa que os jovens terão de escolher entre o prémio salarial e o IRS Jovem. A ordem dos contabilistas diz que o IRS jovem é mais benéfico.

"Houve uma senhora pisada no chão": greve no Metro gera caos em Lisboa
Os trabalhadores do Metro de Lisboa estiveram em greve esta manhã. Para milhares de passageiros, a única alternativa foram os autocarros, mas a maioria chegava às paragens já com lotação completa.