Em causa está a colocação inicial destes profissionais, que costumava acontecer no final de agosto, permitindo que participassem em todas as atividades administrativas e pedagógicas relacionadas com o início do ano escolar, desde a receção aos alunos às reuniões de conselho de turma e de grupos de departamento.
"Em agosto de 2013, pela primeira vez, tal não aconteceu, ficando os estabelecimentos de educação pública sem muitos dos docentes essenciais ao seu bom funcionamento", afirma em comunicado a Associação Nacional de Professores Contratados (ANPC).
O resultado, recorda a estrutura, foi que, no dia 02 de setembro, milhares de professores acorreram aos centros de emprego de todo o país para requerer o subsídio de desemprego, "ainda que passadas algumas semanas tivessem de devolver o valor recebido, após a sua colocação atrasada pela tutela".
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) garantiu hoje à agência Lusa que os professores dos quadros de escola, agrupamento e de zona pedagógica vão apresentar-se na segunda-feira ao serviço, avançando que os concursos para preencher necessidades temporárias, com professores contratados, estão a decorrer como "previsto".
"Os diversos procedimentos concursais, incluindo a mobilidade interna e o preenchimento das necessidades temporárias de pessoal docente das escolas, para o ano escolar de 2014-2015, estão a processar-se como previsto e planeado, de modo a garantir a colocação dos docentes necessários ao normal funcionamento dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas", refere uma nota do MEC enviada à Lusa.
De acordo com a edição de hoje do jornal Diário de Noticias, os diretores de escolas temem que os atrasos nos concursos, a rescisão de docentes e a contratação através da oferta de escola para os agrupamentos com autonomia compliquem as colocações e que as aulas comecem com professores em falta.
Questionado pela Lusa, fonte do MEC, avançou que, na segunda-feira, "devem apresentar-se nas escolas apenas os docentes dos quadros de escola, quadro de agrupamento e quadro de zona pedagógica".
Em relação ao reposicionamento na tabela salarial de 959 professores durante agosto, que já levantou várias queixas nos sindicatos, de acordo com o Jornal de Negócios de hoje, o MEC revela que "os procedimentos relativamente a este processo continuam a decorrer".
O arranque do ano letivo 2014-2015 ocorre entre 11 e 15 de setembro, sendo que os professores se devem apresentar nas escolas no dia 01, para preparar o ano letivo.
Lusa