Nuno Crato disse, em declarações à agência Lusa, que a avaliação, contestada por 128 de 322 centros submetidos a financiamento, está a decorrer de acordo com as regras estipuladas nos regulamentos tornados públicos, e que, como ressalvou, preveem correções nas avaliações, sempre que se justificarem.
O titular da pasta da ciência adiantou que o Governo tem disponível, para o próximo ano, um programa de incentivos - Incentivo 2015 - no valor de seis milhões de euros para que as unidades de investigação, que ficaram sem fundos na totalidade ou de forma significativa, mas com "potencial histórico e elevada qualidade", se possam restruturar e melhorar a sua nota na próxima avaliação, intercalar, em 2017, e assim se candidatarem a financiamento suplementar.
Segundo o ministro, a avaliação em curso segue "as melhores práticas internacionais", não define quotas de aprovação de instituições - "não há quotas estabelecidas" - e reflete os resultados da avaliação de 2007, estando a cargo de uma entidade externa - a Fundação Europeia para a Ciência - "acima de toda a suspeita e com experiência de 40 anos".
"Há um processo que se iniciou com determinadas regras, e esse processo vai acabar com essas regras. As regras permitem que o próprio processo seja retificado ao longo do seu caminho, ou seja, os próprios painéis podem verificar que se enganaram, num caso ou noutro, e, tendo-se enganado, podem rever as suas classificações", afirmou, assinalando que a avaliação "tem regulamentos desde o início, que foram sujeitos a uma discussão pública".
Nuno Crato apontou que os centros de investigação foram avaliados por peritos internacionais, e não por pares dos laboratórios associados, como em 2007, e que a avaliação teve contraditório e foi homologada por um painel de avaliação da respetiva área científica.
Para o ministro, na primeira fase de avaliação, que eliminou quase metade das unidades de investigação do grosso do financiamento, decorrendo a apreciação dos recursos, "é perfeitamente possível ter uma ideia muito clara da ciência envolvida e da sua repercussão internacional", com base no número de patentes desenvolvidas, artigos publicados e citados e de participações em congressos, sendo, por isso, dispensável as visitas aos centros.
Crato admitiu "ajustamentos ao contrato" com a Fundação Europeia para a Ciência, caso se justifiquem, advogando que os resultados da primeira fase de avaliação, conhecidos em finais de junho, são quase semelhantes aos obtidos na avaliação de 2007, em que "17 por cento das unidades não foram financiadas e, sete anos depois, 22 por cento não serão financiadas".
Justificando o mérito da avaliação em curso e o facto de a classificação de "bom" não ser suficiente para unidades de investigação passarem à segunda fase, e assim obterem financiamento mais consistente, o ministro argumentou que "não basta fazer o que se fez" no passado e que as instituições têm de ser mais competitivas.
As críticas de que o Governo e o seu ministério, em particular, estão "a aniquilar" a ciência em Portugal, respondeu que, apesar das "grandes dificuldades" financeiras, houve "mais dinheiro na ciência portuguesa".
Invocando irregularidades na avaliação - como a falta de visitas às unidades e de avaliadores com conhecimentos das áreas científicas a analisar e a definição de uma "quota" de quase 50 por cento de centros a passarem para a segunda fase, que lhes daria a possibilidade de obterem o grosso das verbas, sem teto máximo fixado - instituições, e também o Bloco de Esquerda e o reitor da Universidade de Lisboa pediram a suspensão do processo.
Nuno Crato entende que se trata de "comentários que não são totalmente neutros", de pessoas e unidades que sentem que "a avaliação não lhes fez justiça".
Lusa