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CGTP, UGT e CIP são hoje ouvidos no Parlamento sobre aumento da idade da reforma

As duas centrais sindicais e a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) são hoje ouvidas no parlamento sobre a alteração da Lei de Bases da Segurança Social, que vai levar ao aumento da idade de reforma para os 66 anos, em 2014.

JOSE SENA GOULAO

A Comissão Parlamentar de Segurança Social e Trabalho chamou a CGTP,  a UGT e a CIP no âmbito da ronda de audições que precede a discussão da  alteração legislativa na especialidade. 

A proposta de lei que altera a Lei de Bases da Segurança Social, nomeadamente  o fator de sustentabilidade que adequa a idade de reforma à esperança média  de vida, foi discutida e votada na generalidade na sexta-feira. 

As centrais sindicais rejeitam o aumento da idade de reforma mas a CIP  reconhece a necessidade de aumentar a idade da reforma de modo a adaptá-la  à esperança média de vida. 

Para a CGTP a proposta traduz um "retrocesso social e geracional, em  que a esperança média de vida é utilizada como um elemento para rechaçar  a qualidade de vida". 

A UGT rejeita "uma situação de incerteza sobre qual é a idade da reforma  a partir do ano de 2014". 

A CIP compreende a subida da idade de acesso à pensão mas defende que  esta deve ser compatibilizada "com o rejuvenescimento dos quadros das empresas  e com o acesso à reforma daqueles que queiram utilizar esse acesso sem qualquer  penalização". 

A proposta legislativa que altera o fator de sustentabilidade, com o  objetivo de aumentar a idade da reforma para os 66 anos em 2014, prevê algumas  exceções, nomeadamente para os contribuintes que descontaram mais de 40  anos e para as profissões de desgaste rápido. 

A proposta de Orçamento do Estado para 2014 prevê uma poupança de 205  milhões de euros em 2014 com a alteração da idade da reforma.  

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