Foi no início de agosto que os alarmes soaram pela primeira vez, quando a ministra do Trabalho anunciou alterações polémicas à lei laboral que levaram os sindicatos a ameaçar com uma greve geral. Agora, Maria do Rosário Palma Ramalho levanta a bandeira branca.
"O que apresentámos foi um anteprojeto e isso, como o próprio nome indica, está sujeito a contributos. Os contributos também vêm da concertação social", afirmou a ministra do Trabalho.
E foi lá, na reunião desta quarta-feira com os parceiros sociais, que Rosário Palma Carvalho admitiu recuar em medidas ligadas à parentalidade, como a obrigatoriedade de atestado e a limitação do período para amamentação.
“O Governo não é imobilista em nenhuma matéria. Portanto, essa é uma entre muitas que, obviamente, está aqui em discussão. Ou para reformulação ou para recuo”, resumiu.
Outra medida é o anunciado fim do luto gestacional de três dias pago a 100%. Os parceiros sociais dizem que a ministra também mostrou abertura para recuar, mas para já são apenas intenções.
O Governo explica que não quer eternizar esta discussão, mas agora há outra prioridades, como o Orçamento do Estado que será apresentado no próximo mês.
CGTP rejeita pacote do Governo
Patrões e sindicatos dizem que a questão tem de ficar resolvida, até porque não são só estas duas medidas que preocupam. Mas admitem que há margem para negociar este novo pacote laboral de 100 medidas do Governo - menos a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP).
"É um completo retrocesso na melhoria das suas condições de vida, numa perspetiva de uma vida melhor, na garantia de uma vida estável. Do ponto de vista da central, só há uma caminho a seguir. O recuo total do pacote laboral que o Governo está a apresentar aos portugueses", diz Tiago Oliveira, da CGTP.
80 mil assinam petições contra medidas
E mesmo o recuo agora anunciado pelo Governo às medidas da amamentação e do luto gestacional pode não ser bem um recuo. O Executivo fala numa nova formulação, o que pode significar apenas alterar alguns aspetos da propostas.
Há duas petições online, com cerca de 80 mil assinaturas, contra estas medidas.