O Presidente brasileiro, Lula da Silva, assinou na quarta-feira uma lei que impõe limites à utilização das redes sociais por crianças e adolescentes, e deixou uma mensagem ao Presidente norte-americano sobre o tema.
"Eu espero que o presidente Trump esteja ouvindo esse ato, assista esse ato ou quem for falar com ele fale com seriedade", começou por dizer o chefe de Estado brasileiro.
"Nós estamos dando demonstração que não há veto a nenhuma empresa seja da origem do país que ela for que queira vir trabalhar no Brasil e produzir atendendo a legislação brasileira", sublinhou, no Palácio do Planalto.
Tarifas na origem de conflito entre líderes
Em agosto, Trump impôs tarifas de 50% a grande parte dos produtos brasileiros, em parte como represália pelo julgamento em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado por golpe de Estado, mas também pelas regulamentações existentes no país em torno das redes sociais, e que o Presidente dos EUA considera atentatórias contra as empresas norte-americanas do setor.
"Essas empresas são e serão sempre bem-vindas. Em contrapartida, exigimos de todas elas o cumprimento estrito da legislação brasileira. Sobretudo no que diz respeito à proteção das nossas crianças e adolescentes no mundo digital", disse Lula da Silva.
A lei foi enviada ao Congresso e o Presidente brasileiro espera que esta seja aprovada.
Nova lei determina "sistemas fiáveis" de verificação de idade
A nova legislação, entre outros pontos, obriga as plataformas de internet a adotar níveis máximos de proteção de dados nos casos de crianças e adolescentes, o que inclui "sistemas fiáveis" de verificação de idade.
Além disso, os menores de 16 anos só poderão ser admitidos nas redes sociais com autorização expressa dos pais, que deverão dispor de mecanismos adequados para fiscalizar a sua utilização.
Outras medidas incluídas na lei proíbem o envio de conteúdos pornográficos ou violentos para as contas de menores de idade, que também não poderão ter acesso a jogos de azar no espaço virtual, entre várias outras limitações.