O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliária com pulseira eletrónica, passará a ser vigiado 24 horas por dia, sete dias por semana. A decisão, tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), surge a poucos dias do início do julgamento sobre o alegado golpe de Estado após as eleições de 2022.
A vigilância ficará a cargo da Polícia Penal do Distrito Federal e a principal razão para a medida é o risco de fuga, uma vez que mensagens recuperadas no telemóvel de Bolsonaro indicam que o antigo presidente do Brasil estaria a planear pedir asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei.
Além disso, as autoridades temem que o ex-presidente possa tentar fugir para os Estados Unidos, onde tem o apoio do presidente Donald Trump e onde o filho, Eduardo Bolsonaro, é deputado.
A vigilância 24 horas por dia também se justifica pela proximidade do julgamento sobre o possível golpe de Estado. As sessões do julgamento estão agendadas para começar na próxima terça-feira, 2 de setembro.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes estabelece que a vigilância seja feita de forma discreta, sem atrair a atenção da imprensa, sem entrar na casa de Bolsonaro e sem perturbar os vizinhos.
No entanto, a Polícia Federal acredita que, para garantir uma vigilância eficaz, seria necessário colocar agentes dentro da casa do ex-presidente, 24 horas por dia, o que já foi comunicado ao STF. O argumento é que, embora a pulseira eletrónica envie informações em tempo real, uma eventual falha na ligação à internet poderia facilitar uma possível fuga.
A defesa de Bolsonaro considera a medida um constrangimento desnecessário, alegando que a vigilância com a pulseira eletrónica é suficiente.