O habitat estimado para as duas espécies de cavalos-marinhos que se encontram na frente Atlântica da Península Ibérica têm um baixo nível de proteção, revelam investigadores do MARE-Ispa, num estudo publicado na revista Global Ecology and Conservation.
As duas espécies em causa são o cavalo-marinho de focinho comprido (Hippocampus guttulatus) e o cavalo-marinho comum (Hippocampus hippocampus).
O estudo explica que as Áreas Marinhas Protegidas cobrem 20% do habitat estimado em Portugal continental e menos de 12% na frente Atlântica de Espanha. No entanto, apenas 0,5% são áreas de proteção total.
Os investigadores acreditam que estes valores são sobrestimados, uma vez que a cobertura das Áreas Marinhas Protegidas confere baixos a moderados níveis de proteção, permitindo, por vezes, o uso de redes e armadilhas de pesca.
“A grande maioria das Áreas Marinhas Protegidas não contempla medidas específicas para a proteção dos cavalos-marinhos e de organismos sésseis ou de baixa mobilidade nos seus planos de gestão, isto quando existem planos de gestão", refere Gonçalo Silva, coordenador do estudo.
É absolutamente fundamental criar medidas de proteção para estas espécies e dotar as Áreas Marinhas Protegidas de recursos humanos, financeiros e técnicos para que se possam gerir as atividades e a biodiversidade de uma forma sustentável”, acrescenta.
Os cavalos-marinhos vivem tipicamente em zonas costeiras, o que os deixa mais suscetíveis à poluição, à pesca acessória e à perda de habitat devido ao impacto das atividades humanas.
O reconhecimento internacional desta vulnerabilidade levou a que fossem implementadas medidas de mitigação como a inclusão destas espécies na lista vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), no anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES) e no anexo II da Convenção de Berna.
Portugal tem decreto-lei que prevê proteção e conservação de espécies vulneráveis
Em Portugal, o decreto-lei nº38/20212 aprova o regime jurídico aplicável à proteção e à conservação de algumas espécies vulneráveis em que estão incluídos os cavalos-marinhos. A preocupação pela preservação destes animais fazem com que estes sejam considerados espécies-bandeira, sendo por isso usados em ações de sensibilização e de conservação da biodiversidade marinha.
Sabe-se muito pouco sobre a distribuição dos cavalos-marinhos em Portugal, sendo as populações da Ria Formosa as mais estudadas.
“No resto do país não há estudos que permitam inferir sobre as tendências populacionais, mas este estudo vem confirmar que os estuários do Tejo e do Sado, a par da Ria Formosa, são os locais mais importantes para os cavalos-marinhos em Portugal”, afirma a primeira autora do estudo, Friederike Peiffer.
No âmbito do projeto CavALMar, foi descoberto, recentemente, um núcleo populacional de cavalos-marinhos no estuário do Tejo de interesse ecológico.
No estudo colaboraram vários investigadores e centros de investigação a nível nacional como o MARE - Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, o IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, o CCMAR - Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve e o Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra.