O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) declarou-se este sábado competente para julgar partes do processo instaurado pela Ucrânia contra a Rússia. Entre os temas Kiev quer ver provado que não cometeu genocídio.
Para José Milhazes esta decisão é puramente moral e simbólica, mas importante "embora nem tudo tenha corrido bem como a Ucrânia queria neste tribunal".
Os juízes do Tribunal vão analisar se a alegada justificação da Rússia para a invasão à Ucrânia em fevereiro de 2022 é ou não verdadeira. Ou seja, vão analisar se a Ucrânia cometeu ou não crimes contra a população Russófona no Leste da Ucrânia durante oitos anos, de 2014 a 2022.
"Isto é muito importante, se eles não considerarem isto um genocídio, e provavelmente é o que será decidido, a Rússia perde mais um argumento de que invadiu a Ucrânia por genocídio", garantiu José Milhazes.
Além de querer ver provado que não cometeu genocídio, a Ucrânia quer também exigir algum tipo de reparações, no entanto isso só aconteceria se a Rússia fosse considerada como um Estado Terrorista pelo Tribunal, o que não aconteceu.
"As decisões deste Tribunal só têm valor moral", disse Milhazes garantindo que as decisões deste Tribunal não têm aplicação prática absolutamente nenhuma.
Sobre o acordo encontrado pela União Europeia de financiarem com 50 mil milhões de euros a Ucrânia, Milhazes não tem dúvidas que "é uma ajuda muitíssimo importante porque vai permitir pagar salários, reformas aos funcionários públicos, ou seja manter o aparelho de Estado e a sociedade Ucrânia operativa".
"O dinheiro estava a acabar e estes 50 mil Milhões, que afinal são dez mil milhões de ano em ano, são muito importantes, e claro que pode dar uma certa força moral", acrescentou Milhazes garantindo que este apoio ainda assim "não substituí a ajuda americana".