São muitas as reações de condenação ao ataque ao hospital de Gaza. O Presidente da Turquia apela ao fim da violência, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Qatar diz que se trata de uma escalada perigosa do conflito. O primeiro-ministro canadiano considera o ataque ao hospital inaceitável. Em Telavive, o Presidente norte-americano, ao lado do primeiro-ministro israelita, admitiu que a explosão que terá provocado centenas de mortos terá sido da responsabilidade de grupos palestinianos. Francisco Pereira Coutinho, especialista em Direito Internacional, considera que o mais urgente é Israel “encontrar soluções para essas populações, simplesmente dizer que vão para o sul da Faixa de Gaza não é uma resposta, tem que garantir acomodação, provavelmente no seu território ou encontrar com os Estados vizinhos soluções”.
Em entrevista na SIC Notícias, Francisco Pereira Coutinho diz que “a obrigação de Israel é encontrar soluções à luz do direito internacional”.
“É um conflito internacional, têm ambos responsabilidades para com o direito Internacional humanitário, quer o Hamas, que é um grupo armado não estadual, quer Israel, que é um Estado. Em qualquer caso, isto é um hospital, é um edifício protegido, não pode ser atacado, exceto se for utilizado para fins militares, mas isso teria que ser avisado e teriam de sair os civis que lá estavam”, começa por explicar.
Quanto a considerar-se o bombardeamento ao Hospital Al-Ahli Arabi um crime de guerra, o especialista em Direito Internacional refere que “claramente não parece que nem o Hamas, nem Israel tivessem intenção de atacar diretamente o hospital”. “Pode ter havido aqui negligência, seria um dano colateral, e depois este número de vítimas é também preciso explicar porque é que são tantas vítimas, porque neste momento em Gaza é uma prisão a céu aberto”, afirma Francisco Pereira Coutinho e sublinha o facto de as pessoas não terem para onde fugir e procurarem abrigo nos hospitais.
Para o especialista em Direito Internacional o ponto essencial “é perceber porque é que as pessoas estão ali naquele espaço, porque Israel está desde o dia 7 de outubro a fazer um bombardeamento sem grandes precedentes sobre Gaza”.
“O Hamas cometeu crimes internacionais em Israel, tomada de reféns o ataque indiscriminado a civis, crimes internacionais claramente. Em relação a Israel, há aqui também algumas atuações problemáticas à luz do direito internacional, nomeadamente a circunstância de não terem permitido que qualquer tipo de alimentos, energia, outro tipo de bens essenciais chegue a Gaza e isto está a criar uma catástrofe humanitária”.
Francisco Pereira Coutinho lembra ainda a questão dos bombardeamentos, “falou-se de 6.000 bombas em 6 dias". "Obviamente é possível bombardear Gaza. É possível atacar, mas é necessário que cada ataque respeita um conjunto de princípios de direito Internacional, designadamente o princípio da proporcionalidade”.
O especialista em Direito Internacional defende que Israel tem legitimidade para intervir, porque há a ameaça do Hamas e da Jihad Islâmica e pode pedir a evacuação das populações, mas tem de “encontrar soluções para essas populações, simplesmente dizer que vão para o sul da Faixa de Gaza não é uma resposta, tem que garantir acomodação, provavelmente no seu território ou encontrar com os Estados vizinhos soluções”.