8.000.000.000. Celebração ou tragédia em direto?

Como já escrevi anteriormente para a SIC Notícias (Problemas modernos requerem perspetivas antigas), houve uma altura - compreendida entre meados do século passado e a década de oitenta – em que o crescimento populacional estava na boca do povo, da academia científica, da classe política americana e do movimento ambiental que se começava então a massificar. Em retrospetiva, não deveríamos ficar surpreendidos que o 37º presidente americano, Richard Nixon, se tenha pronunciado longamente no assunto, dirigindo-se para o Congresso dos Estados Unidos em julho de 1969, com a seguinte mensagem:

O mandato de Nixon poderá ter terminado abruptamente quando este se tornou o primeiro e único presidente a renunciar o cargo em 1974 devido ao escândalo Watergate, mas no que diz respeito ao crescimento populacional, Nixon foi uma figura central com ampla presciência e sagacidade. Como o The New York Times reportou em 1970, o então presidente criou uma comissão para avaliar o crescimento populacional dos Estados Unidos e proferiu:

Mas não foi assim que aconteceu.

As razões que levaram não só ao abandono da retórica e empenho de Nixon, mas à transformação de toda a narrativa ligada à população num taboo (Kopnina & Washington 2016; Kissling et al. 2018; Coole 2012), são variadas e numerosas, mas podem ser resumidas pela seguinte frase de Martha Campbell (2012, p. 42):

Com o lema de “o foco deve estar nas pessoas, não na população”, as Nações Unidas (através da agência UNFPA – United Nations Population Fund) vieram este ano consolidar um processo que têm vindo a edificar nas últimas décadas. A posição da UNFPA é uma que se afasta, ano após ano, das apreensões que capturaram os seus fundadores no ano de 1969, a de uma organização incumbida de salvaguardar os interesses da comunidade mundial, progressivamente debilitados por uma população em crescimento.

Agora que estamos prestes a atingir o oitavo milhar de milhão de passageiro humano neste planeta, a UNFPA não só notoriamente omite qualquer ligação entre crescimento populacional, impacto ambiental e desenvolvimento humano, como optam, pelo contrário, por difundir platitudes como:

Como se negligenciar a relevância dos nossos números crescentes não fosse já uma transgressão inescusável, a agência este ano decidiu partir para a ofensiva, comportando-se mais como uma polícia ideológica do que como uma agência de cooperação internacional, declarando que:

Declarações como a anterior, por parte de organismos presumivelmente incumbidos de nortear o nosso livre-arbítrio ideológico, constituem verdadeiros entraves para pessoas e organizações não governamentais que estão ativamente a trabalhar com a missão cardinal de reduzir o crescimento populacional a nível global, seja através da educação ambiental, de planeamento familiar, do fornecimento de métodos contracetivos e aborto seguro e legal, pela consciencialização da importância de optar por agregados familiares reduzidos e pela necessidade de educar para a redução de taxas insustentáveis de consumo (particularmente em países com economias sobre desenvolvidas).

As décadas após as declarações de Nixon vieram corroborar a relevância de todas estas ações. Não só asseguram que as pessoas conseguem escapar níveis de pobreza incapacitantes e recalcitrantes, como também as possibilita a tomar as rédeas às suas vidas, capacitando mulheres e raparigas a controlar as suas decisões reprodutivas, o que por sua vez possibilita que as mesmas atinjam maiores níveis de escolaridade e património material.

Presentemente, estas são das estratégias mais adequadas e com potencial para desafiar sistemas patriarcais preexistentes e arcaicos. As Nações Unidas devem estar parcialmente cientes disso, todavia, temem fazer declarações que possam ser julgadas como infrações à liberdade reprodutiva pessoal. No seu mais recente relatório, World Population Prospects 2022, lançado no Dia Mundial da População, a UN DESA (United Nations Department of Economic and Social Affairs) refere que:

“Ao passo que o crescimento económico terá dificuldades em igualar a velocidade do crescimento populacional, a pobreza pode privar indivíduos de oportunidades e escolhas, limitando a sua capacidade de controlar as suas escolhas reprodutivas, perpetuando níveis elevados de gravidez que muitas vezes começam muito cedo na vida e garantem o rápido e contínuo crescimento da população.”

Lamentavelmente, para se atingir, por exemplo, o objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) número cinco, que diz respeito à Igualdade de Género (este por sua vez estando intrinsecamente ligado a muitos outros como o 1um, dois e quatro) requer que as Nações Unidas recuperem a coragem dos seus antecessores e que se voltem a manifestar naquilo que são as soluções voluntárias de controlo populacional.

A sustentabilidade permanecerá somente uma miragem enquanto dançarmos em redor da exigência de moderar os nossos números (Dodson et al. 2020). Os métodos mais prudentes a seguir seriam, por exemplo, restringindo futuros nascimentos. Principalmente através do fornecimento de métodos contracetivos às mais de 270 milhões de mulheres em idade reprodutiva que não têm acesso aos mesmos, e evitando os milhões de nascimentos não planeados anuais (121 milhões em 2022).Caso a humanidade não o faça há cenários modelados pouco agradáveis, em que a população global irá decrescer forçosamente, com taxas de mortalidade sem precedentes (Bologna & Aquino 2020; Bystroff 2021) .

Alternativamente, optando por um cenário com taxas de fertilidade mais baixas que as atuais (figura 3, low-fertility scenario), a população mundial poderá nunca passar dos nove mil milhões e começar a decrescer já na década de 2050. Isto não só seria uma enorme benesse para o ambiente, quer em termos ecológicos pela diminuição de futuras imposições humanas no planeta, mas indispensavelmente, pela redução significativa das emissões de gases de efeito (Bongaarts & O´Neill, 2018) que não necessitariam da industrialização e mineração de vastas áreas do planeta (Sonter et al. 2020).

Evidentemente, a conquista de uma população em 2100 mais baixa do que a atual facilitaria imenso a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Decerto que os objetivos ligados à obtenção de maior qualidade de vida humana, tais como os fundamentais que exigem a erradicação de níveis de pobreza extremos e fome, privilegiariam na ausência das imposições criadas por uma população que não cessa de crescer todos os anos.

A UNFPA, ao sinalizar menções de sobrepopulação (e a sua antípoda, a ‘subpopulação’) praticamente como propaganda, acaba por minar os esforços daqueles que operam segundo a égide de tornar estes objetivos uma realidade alcançável. A título de exemplo, organizações não governamentais como as mais conhecidas Population Matters (Reino Unido); a Population Connection e Population Institute (Estados Unidos); Sustainable Population (Austrália); e tantas outras que operam a nível mundial como a International Planned Parenthood Federation; Wings Guatemala; Pathfinder International; MSI Reproductive Choices, e muitas outras, acabam por ter o seu trabalho obstruído ou inviabilizado quando as organizações das Nações Unidas se desviam da missão que Nixon as exortou a realizar.

O Espectro da Subpopulação e a (In)dispensabilidade da Imigração

Estou convencido que a questão da ‘subpopulação’ e do caso paradigmático de baixa fertilidade em Portugal, não escapou aos leitores mais inquisitivos e céticos. Este é um tópico recentemente popularizado por celebridades como Elon Musk, que estão a distorcer a realidade para milhões de seguidores através das suas crenças pessoais e motivos menos nobres (mais pessoas continuará a significar mais consumidores).

A discussão relativa à subpopulação requer logo à partida honestidade intelectual. Embora tenha dedicado grande parte dos últimos cinco anos do meu percurso académico a estudar os meandros da sobrepopulação, sou capaz de reconhecer que advogar uma redução da população mundial não será um trajeto sem atribulações, embora haja certamente mais vantagens que desvantagens (Dodson et al. 2020). Por conseguinte, os países com taxas de fertilidade totais abaixo da substituição (> 2.1 Taxa Total de Fertilidade), permitem-nos um vislumbre do que poderia ser um futuro em que a população humana esteja a decrescer vagarosamente e sem excessos de mortalidade não planeados.

Uma coisa tem de ficar claramente confessada. Um futuro que englobe populações em decrescimento significará profundas alterações a nível geopolítico e mudanças no panorama global de comércio, devido à intrínseca natureza do nosso sistema económico que foi erguido com a promessa de sequente consumo.

Escusado será dizer que as nações irão resistir a estas deslocações de poder e influência, como se pode constatar pela inquietude que as recentes projeções do National Bureau of Statistics of China vieram provocar. Como o jornal académico The Conversation reportou recentemente:

Portugal, tal como a China (taxas de fertilidade de 1.4 e 1.7, respetivamente) e muitos outros estados soberanos, encontram-se numa situação em que se pode esperar que no futuro a população decresça de forma natural. Isto irá convidar não só a discussão do tópico contencioso da imigração, mas, literalmente, convidar os próprios imigrantes para os países recetores, na esperança de que estes possam refrear a permuta no número de indivíduos em idade ativa e aquelas dependentes do estado social.

Concisamente, o argumento que precisamos de uma injeção de mão-de-obra estrangeira em idade ativa para sustentar uma população envelhecida, falha logo à partida pelo simples facto que esses jovens irão também envelhecer e requisitar o mesmo tipo de apoios que ajudaram a providenciar. É o que se costuma chamar de esquema de pirâmide.

Em segundo lugar, e algo que não é discutido o suficiente é que alterações à composição demográfica de uma população através do aumento da sua diversidade (várias etnicidades, por exemplo) reduzem a coesão social, confiança interpessoal e capital social da mesma (Dinesen et al. 2020; Dinesen and Sønderskov 2018; Cheong et al. 2007; Demireva 2019). O que isto quer dizer é que os seres humanos carregam uma amostra do seu passado evolutivo e mais sectário, onde a sobrevivência dependia de nos associarmos em grupos de pessoas que partilhavam características semelhantes às nossas, fosse isso em termos de fisionomia, de crenças, de linguagem, ou cultura. Nos dias que correm o que isto significa é que, em prol da manutenção de uma economia em crescimento, países com populações em decrescimento estão a abrir as portas ao mundo, apostando no multiculturalismo, mas desconsiderando os impactos sociais e culturais que tal estratégia acarreta.

Por fim, temos a corrente de pensamento que advoga que restrições na imigração para países com economias superdesenvolvidas são eticamente justificadas, porque são baseadas na custódia ambiental (Chapman 2006; Cafaro, 2018). Esta premissa está assente em várias reflexões e abordaremos cada uma delas de seguida. Deixo somente o aviso que, para esta última secção, é necessária a análise de três diferentes gráficos. Dada a natureza do assunto em discussão, é crítico que estejamos munidos do que a ciência tem a dizer sobre um assunto, de forma a reduzir qualquer mal-entendido.

O que sustenta este argumento é o facto que, em regra geral, os países com as economias mais desenvolvidas já atingiram taxas de fertilidade abaixo da substituição, e que o principal motivo para as suas populações não estarem a decrescer é porque estão com taxas de imigração consideráveis. Como se pode constatar pela figura 5 proveniente novo relatório World Population Prospects 2022, o crescimento populacional esperado nas próximas décadas é predominantemente esperado nas regiões da África Subsaariana e da Ásia Central e do Sul.

Num panorama mais globalizado, a tendência será para as pessoas procurarem imigrar em busca de melhores condições de vida, e investigações (Esipova et a. 2018; UN 2019; BBC 2019) corroboram intenções na ordem dos 33% a 90% de jovens Africanos a quererem chegar à Europa. Paralelemente, a figura 6 demonstra vários cenários com diferentes níveis de imigração e como estes têm a capacidade de profundamente alterar a futura população da União Europeia. Esmiuçando superficialmente o gráfico, percebemos que, por exemplo, se o nível de imigração for mantido num estado semelhante ao atual (status quo) a população da União Europeia baixará de 510 milhões para cerca de 457 milhões em 2100. Alternativamente, uma duplicação ou quadruplicação veriam a população atingir os 600 milhões ou mesmo os 933 milhões em 2100, enquanto uma restrição para metade do status quo levaria a uma redução da população atual para 387.7 milhões e uma política de porta fechada levaria a uma redução de quase 200 milhões até 2100.

É preciso relembrar que, qualquer que seja a política que a União Europeia adote, esta será num planeta que virá a albergar, em menos de trinta anos, cerca de 1.4 mil milhões de pessoas adicionais, todas elas com desejos, ambições, necessidades energéticas, materiais, calóricas e impactos causados pelas mesmas. E é esta exposição que me leva ao último ponto- a discrepância entre níveis de consumo e impactos a nível global.

É senso comum que uma pessoa mais rica produzirá um maior impacto que uma pessoa menos abastada, devido a um acesso a atividades, comportamentos e bens que são mais intensivos quer em energia, calorias, emissões ou materiais. O que muitos poderão não estar cientes é da acentuada divergência que existe entre diferentes níveis de afluência, a mesma sendo geralmente organizada como uma média entre os indivíduos de um país, e comparada com a de outros. Isto é o que se pode observar na figura 7, onde estão discriminados níveis per capita de emissões de gases de efeito de estufa (um indicador razoavelmente fidedigno de riqueza).

O que podemos constatar, rapidamente, é que um indivíduo em média nos Estados Unidos irá ter uma pegada de dióxido de carbono (CO₂) várias vezes superior a um habitante do Reino Unido, da China, da Índia ou da Nigéria. Segundo a mesma fonte, Portugal tem em média (para o ano de 2019), um valor de 5.2 Toneladas de CO₂ por habitante, enquanto nos Estados Unidos a média para o mesmo ano foi de 17 TCO₂.

Esta questão é essencial para a discussão da imigração pelo aspeto menos evidente, o facto de que esta média por país engloba também indivíduos não nativos. Por outras palavras, se uma pessoa nascida na Índia permanecer toda a sua vida nesse país, a probabilidade será que o seu consumo per capita não ultrapasse as 2 TCO₂ (assumindo que a taxa de consumo se mantém estável, que não é o caso, visto que a missão impreterível dos países é aumentar a qualidade de vida dos seus cidadãos, elevando no processo as suas pegadas de CO₂). Em contrapartida, se o mesmo indivíduo decidir imigrar para os Estados Unidos ou para o Reino Unido (a Índia é o país que mais exporta emigrantes, com um total de 17.9 milhões em 2020), é plausível assumir que o mesmo tenderá a igualar a média de consumo do país recetor, o que se traduz num aumento bastante significativo relativamente ao país de origem.

Para todos os efeitos, o que se está aqui a dizer é que quando uma pessoa imigra de um país com uma economia menos desenvolvida para um país com uma das economias mais desenvolvidas, o impacto do indivíduo no planeta aumenta no processo. Um dos pilares do pensamento de restrição da imigração assenta neste preciso aspeto, que ao fazê-lo estamos a diminuir o número futuro de consumidores de topo, aliviando pressões no planeta. Qualquer que seja o argumento que interceda pelo decrescimento populacional a nível global privilegia uma redução populacional nos países que estão a produzir o maior impacto ambiental, e é por esse mesmo motivo que a imigração não pode ser negligenciada. Como aqui demonstrei, países e regiões com economias superdesenvolvidas já atingiram taxas de fertilidade abaixo da substituição, o que quer dizer que se reduzirem a imigração, as suas populações tenderão a decrescer, contendo o seu impacto ambiental absoluto num futuro próximo.

Como já o referi noutros locais (TEDx Os Limites da Sustentabilidade), estou convencido que Portugal se encontra numa posição privilegiada pelo que nos encontramos com uma população em decrescimento natural, e tal não teve de ser atingido com abusos e infrações respeitantes ao direito reprodutivo. Não estou, no entanto, a alegar que os portugueses têm famílias reduzidas ou optam por não ter filhos exclusivamente por razões ambientais, estou simplesmente a constatar que independentemente das razões que levaram a esta circunstância a mesma não deve ser frisada puramente como uma suposição negativa.

Penso que não só temos um modelo que deve ser celebrado, como este deve ser emulado e exportado por todo o mundo, porque a única possibilidade de alcançarmos um cenário de sustentabilidade a nível mundial é a decrescer a nossa população e a reinventar novos modelos económicos que contemplem populações a envelhecer e a diminuir (Götmark et al. 2018). Mais cedo ou mais tarde, outros países terão de duplicar o modelo português de forma a tornarmos tal visão uma realidade. Em vez de considerarmos a situação como um cataclismo, deveríamos ter orgulho no que conseguimos atingir sem manchas históricas repudiáveis e que tantos outros países poderão nunca conseguir atingir com tanta facilidade.