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Maduro reafirma que Parlamento venezuelano está à beira da dissolução

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, insistiu esta quarta-feira que o parlamento venezuelano, onde a oposição detém a maioria, está à beira da auto dissolução.

© Handout . / Reuters

"Pelo caminho que vai [o parlamento], está rumo à auto dissolução e à convocatória de novas eleições para a Assembleia Nacional", disse.

Nicolás Maduro falava em Caracas, durante uma cerimónia com vários dos seus ministros, que teve lugar no Quartel da Montanha, transmitida em direito e de forma obrigatórias pelas rádios e televisões do país, durante o qual fez referência à a uma nova direção do parlamento, prevista para quinta-feira.

O Presidente explicou que, no âmbito do processo de diálogo entre o Governo e a oposição, representantes da aliança opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) assinaram um documento a comprometer-se a acatar as decisões do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que declarou recentemente que o parlamento estava "em desobediência".

O chefe de Estado disse ainda que Júlio Borges, do partido opositor Primeiro Justiça, que quinta-feira assumirá o cargo de presidente do parlamento "se comprometeu" com ele "a acatar as decisões do STJ e a participar nas iniciativas de diálogo social, económico e político" que o seu Governo prepara.

"Espero que cumpra com a sua palavra", declarou Maduro, vincando que não confia em todos os representantes da MUD.

A 27 de dezembro último, a Organização de Estados Americanos (OEA) apelou ao Governo da Venezuela respeite a nova direção do parlamento.

"Qualquer interferência na eleição das autoridades da Assembleia Nacional (AN) por parte do poder executivo ou do poder judicial implica o desconhecimento absoluto dos princípios essenciais da democracia, que são a separação e independência de poderes", defende a OEA, num comunicado.

Esta posição da organização regional surgiu quando o parlamento venezuelano se preparava para mudar a sua presidência rotativa, que a 05 de janeiro de 2017 deverá passar de Ramos Allup, do partido Ação Democrática, para Júlio Borges, do partido Primeiro Justiça.

Segundo a OEA, uma possível interferência no funcionamento do parlamento, onde a oposição detém a maioria, representaria também "deixar de lado a legitimidade que o povo da Venezuela deu à AN e dar um passo mais na consolidação de um regime autoritário".

A oposição venezuelana tem denunciado que o Governo pretende levantar a imunidade parlamentar dos deputados da oposição e usar o poder judicial para impor um presidente afeto ao regime, estando a ponderar dissolver aquele órgão de soberania.

A 18 de dezembro último, o próprio Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, pediu aos seus simpatizantes, durante uma manifestação em Caracas, que empreendessem ações contra o parlamento, que definiu como "nefasto e inepto", vaticinando que teria pouco tempo de existência.

Lusa

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