As verbas serão pagas pelos países que rejeitem e entregues aos países que acabem por receber esses migrantes. Em simultâneo, se os refugiados violarem as regras, também serão alvo de punição.
O processo de reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo pretende que os refugiados sejam acolhidos em condições equitativas no conjunto dos Estados membros.
O plano pretende a harmonização da política de asilo na Europa.