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Nacionalistas dinamarqueses apresentam proposta de lei contra o uso da burqa

O Partido Popular Dinamarquês, formação nacionalista e terceira força política da Dinamarca, vai apresentar uma proposta de lei que defende a proibição do uso da burqa ou véu integral em espaços públicos.

O partido, que é apontado como xenófobo e anti-islâmico, já apresentou uma proposta semelhante há alguns anos mas decidiu agora voltar ao assunto, poucos dias após a decisão do Tribunal de Estrasburgo sobre o uso da 'burqa'.

Na semana passada, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos determinou que a lei francesa de 2010 que proíbe a 'burqa' enquadra-se nas normativas europeias sublinhando a necessidade de as "autoridades identificarem os indivíduos na prevenção de atentados contra a segurança das pessoas".

"Apesar da defesa da liberdade religiosa na Dinamarca, é importante que se possa proceder à identificação das pessoas. Além do mais, uma lei mostra que as pessoas não podem instalar-se aqui e isolarem-se por completo da sociedade dinamarquesa", disse o porta-voz do partido, Martin Henriksen, ao jornal Kristeligt Dagblad.

Henriksen defendeu a aplicação de "multas menores" para quem não respeite a lei, no caso de ser aprovada, seguindo o modelo aplicado em França.

O Partido Social Democrata, que governa em coligação com os liberais desde 2011, já afirmou publicamente que se opõe a uma lei deste tipo.

Em 2009, quando a primeira proposta de lei foi apresentada, o Ministério da Justiça da Dinamarca comunicou que medidas com estas características podiam violar a Constituição do país.

O Partido Popular Dinamarquês endureceu as leis de imigração ao longo dos últimos dez anos, quando assegurava a maioria do anterior governo liberal-conservador.

De acordo com sondagens efetuadas nos últimos meses, os populares podem beneficiar de uma subida na intenção do voto dos dinamarqueses podendo ultrapassar os 20 por cento, aproximando-se assim dos social democratas e dos liberais.

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