O Tribunal da Relação confirmou, esta sexta-feira, a condenação de Pedro Frazão, vice-presidente do Chega, por ter dito na rede social Twitter que Francisco Louçã recebia uma avença do Banco Espírito Santo (BES).
A decisão da Relação estabelece que o réu Pedro Frazão, “afirmou o facto falso de que Francisco Louçã recebeu uma avença do BES, pelo que em Tribunal foi declarado que a afirmação é ilícita por falsa e ofensiva do direito à honra e condenado Pedro Frazão a eliminá-la e a emitir e publicar um desmentido no Twitter“.
Na publicação que remonta a novembro de 2021, o ‘vice’ do Chega alegava que Francisco Louçã “recebia uma avença obscura do BES” e que o banco em questão era “um grande doador das campanhas do Bloco de Esquerda”.
No mês seguinte, o fundador do Bloco de Esquerda avançou com uma ação por considerar que tinha sido alvo de ofensas diretas e ilícitas e por querer estancar o curso de informação que considera atentatória da própria honra. Francisco Louçã não pretendia qualquer indemnização, apenas que Pedro Frazão admitisse em tribunal que mentiu.
Dois meses depois, em fevereiro deste ano, o Tribunal de Cascais classificou as declarações de Pedro Frazão como ilícitas e “ofensivas do direito à honra”, condenando-o a desmentir e retratar-se publicamente.
Considerando que se tratou de um processo meramente político, Pedro Frazão recorreu desta decisão, mas esta sexta-feira o Tribunal da Relação confirmou a condenação.