O Alto Comissariado as Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) considera que a violência e a crise humanitária deverão persistir e até aumentar no norte de Moçambique, sem sinais de inversão do cenário, lê-se num sumário.
A província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, é há três anos alvo de ataques por grupos armados, alguns reivindicados pelo grupo jihadista Daesh.
"Três anos desde o primeiro ataque há poucos sinais de mudança na tendência de violência e fuga da população", refere o ACNUR, apontando que "a necessidade de hospedar deslocados internos persistirá e aumentará, num contexto de escassez de recursos" na região onde está a nascer o maior investimento privado de África, para extração de gás natural.
Nesta conjuntura, "há uma necessidade de maior acompanhamento e de outras ações para abordar as preocupações relativas à proteção e respeito pelos direitos humanos", acrescenta no documento em que faz um apelo ao reforço do seu próprio financiamento.
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"Os novos requisitos financeiros do ACNUR para a resposta de emergência à situação de Cabo Delgado em 2020-2021 totalizam 19,2 milhões de dólares (16 milhões de euros), sendo que, até 13 de novembro, 39% das necessidades estavam financiadas", detalha.
A resposta tem como meta beneficiar 300.000 pessoas em Cabo Delgado e províncias vizinhas que acolhem deslocados internos.
As ações prioritárias incluem "um aumento da gestão de casos de risco, suporte para sobreviventes de violência de género e prestação de apoio psicossocial às vítimas de trauma".
O ACNUR quer também reforçar a distribuição daquilo a que se chama "itens essenciais", incluindo abrigo, porque são "uma alta prioridade para garantir a segurança e reduzir riscos de desproteção para pessoas e famílias deslocadas".
A violência armada está a provocar uma crise humanitária com cerca de 2.000 mortes e 435.000 pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos suficientes - concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.
"Forças de segurança no terreno têm muitas limitações"
Pedro Vicente defende que o Governo moçambicano quer resolver o problema, mas as forças de segurança no terreno "têm muitas limitações".
Lamenta que Moçambique não permita uma abertura à ajuda internacional mais capacitada e abrangente "do ponto de vista militar e de desenvolvimento para o país".
Gravidez precoce aumenta devido a abuso sexual de menores
A guerra em Cabo Delgado está a provocar um aumento de casos de gravidez precoce devido a abusos sexuais de menores, alerta o Alto Comissariado as Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
"Mulheres e adolescentes foram sequestradas, forçadas a casar-se, violadas e submetidas a outras formas de violência sexual, sublinhadas pelo aumento da gravidez na adolescência nos distritos afetados, bem como por relatos preocupantes de casamentos forçados", refere o ACNUR no documento divulgado na terça-feira.
Os relatos incluem "recrutamento forçado de crianças para grupos armados" que assolam a região onde está a nascer o maior investimento privado de África, para extração de gás natural.
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A situação em Cabo Delgado "é uma crise de proteção, com relatos generalizados de violação de direitos humanos", realça a organização.
O alerta junta-se a outro lançado há três semanas pelo Centro de Integridade Pública (CIP), ONG moçambicana, sobre abusos sexuais contra mulheres deslocadas, em troca de ajuda humanitária, considerando haver silêncio do Governo e Nações Unidas sobre o assunto.
Apesar das questões feitas pela Lusa, não houve reações ao relatório do CIP.
De acordo com o mais recente documento do ACNUR, "mais de 3.000 estruturas, principalmente casas tradicionais, mas também lojas, bancos, infraestrutura e instalações públicas foram saqueados, danificadas ou destruídas".
Os deslocados em campos de acomodação, com tendas ou aproveitando espaços públicos (geralmente escolas) são uma minoria.
"Cerca de 90% dos deslocados internos são hospedados por parentes ou amigos" em casas já de si precárias, pelo que "existem problemas de sobrelotação". "Às vezes, 20 a 30 pessoas compartilham um espaço comum, criando preocupações para a saúde, particularmente no contexto da covid-19", acrescenta.