A viabilização (ou não) do Orçamento do Estado para 2025 é a maior interrogação à qual o Governo e a oposição pretendem dar resposta. O primeiro-ministro já garantiu que governar em duodécimos não é "solução" enquanto Pedro Nuno Santos do Partido Socialista (PS) defende que "só não haverá Orçamento se o Governo não quiser".
Em entrevista à SIC Notícias, João Leão defende que para existir a aprovação do Orçamento do Estado é preciso haver uma negociação mútua através do diálogo e compromisso. O antigo ministro das Finanças acredita que ser possível governar o país em duodécimos.
"Não seria um drama e há muitos países que o fazem. Não tem que haver eleições antecipadas se não for aprovado. Mas é importante para a credibilidade do país o Orçamento ser aprovado", defende João Leão.
Para João Leão um cenário de eleições antecipadas tratará ainda mais "instabilidade" ao país e será evidente que há um "problema grave de governabilidade" em Portugal.
"A solução menos má seria ter um Orçamento, que mesmo que não seja aprovado, faça uma gestão em duodécimos sem ter eleições antecipadas", acrescenta.
Reunião entre PS e PSD é crucial para dar credibilidade às negociações
João Leão recorda que, durante os sete anos que esteve no Governo, as reuniões para discutir o Orçamento do Estado tinham início no verão. Em 2024, o encontro entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos está previsto para a próxima sexta-feira, na reta final do mês de setembro.
"É importante que haja um Orçamento que responda as principais necessidades do país, mas que seja equitativo e que seja compreendido pelos portugueses. Ao mesmo tempo que garanta um equilíbrio orçamental."
O antigo ministro socialista mostra-se convicto de que o partido de André Ventura não irá aprovar o Orçamento do Estado e que a viabilização será sobretudo entre o PSD e o PS.
Pedro Duarte acusa Centeno de prejudicar o país
O ministro dos Assuntos Parlamentares deixou duras críticas ao anterior ministro das Finanças Mário Centeno. No Parlamento, Pedro Duarte acusou o PS de ter sacrificado o investimento nos serviços públicos "à custa de brilharetes estatísticos". Para o ministro trataram-se de "oito anos de estagnação" em Portugal.
João Leão considera que se tratou de uma "governação responsável" e que as observações de Pedro Duarte fazem parte do "debate político diário".
"Se olhamos para os últimos anos de governação, foi uma governação responsável, mas que garantiu um reforço muito significado a nível de funcionários do Estado e em particular na Saúde e Educação", acrescentou.