A 14 de julho de 2016, foi publicado no Diário Oficial da União a atribuição da nacionalidade brasileira por naturalização, mediante portaria do ministro da Justiça.
Em outubro o processo passa para o âmbito do poder judiciário, a quem cabe cumprir a formalidade da entrega do certificado de naturalização. A naturalização ocorre quando um país concede a qualidade de nacional a um estrangeiro que a solicita.
A audiência especial para a entrega do certificado de naturalização ocorreu no dia 14 de dezembro, no Tribunal Federal de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul. É nesta cerimónia que José Paulo Pinto de Sousa presta o juramento em que renuncia à nacionalidade de origem.
Neste documento aparece, por uma única vez, o nome de João Paulo, em vez de José Paulo. Contactada pela SIC, fonte oficial do Tribunal Federal Regional da 3ª região diz ter-se tratado de um erro de transcrição e confirma a veracidade dos documentos que atribuem a nacionalidade brasileira a José Paulo Bernardo Pinto de Sousa.