O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, considera que existem indícios de violação do dever legal cometido por um agente político. A decisão é provisória e foi tomada na sequência de uma ação popular movida por um advogado.
Entretanto, o governo brasileiro já fez saber que vai recorrer da decisão.
Fica assim temporariamente suspenso o ato que decorreu ao início da tarde, no Palácio do Planalto. Lula da silva assinou o documento da tomada de posse, mas não discursou.
A cerimónia de tomada de posse foi interrompida por diversas vezes por protestos, mas também por aplausos, durante o discurso da Presidente Dilma Rousseff, que deixou rasgados elogios a Lula da Silva.
Última atualização às 16:30