O diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais mostrou-se esta segunda-feira surpreendido com o número de reclusos abrangidos pela amnistia no âmbito da visita do Papa a Portugal, que levou à saída de mais de 160 pessoas das cadeias.
Numa entrevista à Rádio Renascença, Rui Abrunhosa admite que "não contava que saíssem tantos reclusos" e lembra que "até final do ano devem sair mais".
"Fiquei surpreendido e não contava que saíssem tantos reclusos. Desde o dia 1 de setembro, saíram mais de 160 e tal e eu pensava que saíam uns 50 apenas. Até ao final do ano devem sair mais", diz o responsável pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
Perdão de penas e amnistia de infrações
A lei do Governo que estabelecia o perdão de penas e amnistia de infrações praticadas por jovens a propósito da Jornada Mundial da Juventude abrangia crimes e infrações praticados até 19 de junho por jovens entre 16 e 30 anos, determinando-se um perdão de um ano para todas as penas até oito anos de prisão.
Entre as exceções ao perdão e amnistia estavam quem tivesse praticado crimes de homicídio, infanticídio, violência doméstica, maus-tratos, ofensa à integridade de física grave, mutilação genital feminina, ofensa à integridade física qualificada, casamento forçado, sequestro e crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual.
Estavam igualmente excluídos os crimes de extorsão, discriminação e incitamento ao ódio e à violência, tráfico de influência, branqueamento e corrupção.
Rui Abrunhosa Gonçalves, que diz que, nesta altura, há pouco mais de 12.500 reclusos nas prisões, recusa a ideia generalizada de sobrelotação, embora admita que em alguns estabelecimentos isso possa acontecer.
Saída de reclusos na pandemia
Olhando para o anterior momento de saída em volume de reclusos, aquando da pandemia de covid-19, o responsável esclarece que 2.155 reclusos deixaram as prisões e foram passadas 960 licenças de saída administrativa extraordinárias.
"No caso dos libertados, só 21,6% voltaram ao crime e dos outros (as licenças) só 123 reclusos viram as saídas revogadas. Que conclusões tiramos? Que libertámos quem não representava risco e que, se calhar, essas pessoas podiam ter ficado desde logo em liberdade a cumprir pena", explica, na entrevista à RR.
Neste momento, são cerca de 30 mil as pessoas a cumprir pena na comunidade com recurso a penas alternativas.
Cada recluso custa ao Estado 56€/dia
Cada recluso custa ao Estado 56 euros por dia e, para o diretor-geral da DGRSP, "aqui a economia é importante" e quantas mais pessoas se puder ter fora das prisões mais se poupa:
"É multiplicar por 365 dias e depois por 12.500 reclusos, é muito dinheiro", afirma.
Na primeira entrevista desde que tomou posse, Rui Abrunhosa Gonçalves defende que o Governo deve investir no reforço de guardas prisionais e de profissionais dos centros educativos, sob pena de, daqui a seis anos, não haver gente para trabalhar nestes locais.
O diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais denuncia a falta de profissionais nas prisões. Em entrevista à Rádio Renascença, Rui Abrunhosa Gonçalves disse que a reinserção dos reclusos fica comprometida.
"Sem pessoal em número suficiente e em qualificação suficiente, fica difícil implementar um conjunto de atividades, projetos e programas que são necessários à reinserção dos reclusos e das pessoas que cumpram pena na comunidade e também aos jovens internados".