A Polónia pondera invocar o artigo 4.º do tratado da NATO. Na prática, é uma chamada aos 30 estados-membros para reunir e avaliar qualquer episódio que coloque em causa a integridade territorial e segurança de um país aliado.
A última vez aconteceu em fevereiro no início da invasão russa à Ucrânia, invocado por vários países da Aliança.
Polónia pode ativar artigo 5.º do Tratado do Atlântico Norte?
Para invocar o artigo 5º, que levaria a uma intervenção militar além de um ataque armado, é necessário provar que houve intenção de ataque. Só depois será decidida a resposta conjunta dos estados-membros.
Manuel Poejo Torres, comentador da SIC e especialista em assuntos da Aliança Atlântica, explicou que o artigo 4.º funciona como um "preâmbulo do artigo 5.º" e que serve para "apresentar ao Conselho do Atlântico Norte todos os factos e todas as provas" que "devem ser discutidas para que se prove que há uma violação do artigo 5.º".
Ou seja, "que integridade e soberania do território de um Estado membro foi violada". Ativar o artigo 4.º é, por isso, "um passo intermédio, mas fundamental", explicou.
Este artigo menciona que os países consultarão a NATO sempre que, "na na opinião de qualquer delas, estiver ameaçada a integridade territorial, a independência política ou a segurança de uma das Partes".
O artigo 5.º, bem mais extenso do que o anterior, refere que "um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas" as partes.
NATO e G7 apoiam investigação sobre queda de míssil na Polónia
Os líderes do G7 e da NATO decidiram apoiar uma investigação sobre a queda do míssil de fabrico russo, revelou o Presidente dos EUA.
Em Bali, onde Joe Biden se encontra a participar na cimeira do G20, o governante explicou que este acordo foi alcançado "por unanimidade" durante uma reunião de emergência que decorreu esta manhã.
De acordo com a agência de notícias France-Presse (AFP), o encontro realizou-se no hotel Grand Hyatt, em Bali, onde está hospedado Joe Biden.
Além de Biden, estiveram presentes no encontro de emergência o chanceler alemão, Olaf Scholz, os primeiros-ministros do Canadá, Reino Unido, Itália e Japão, Justin Trudeau, Rishi Sunak, Giorgia Meloni e Kishida Fumio, respetivamente, e o Presidente francês, Emmanuel Macron.
Também a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, encontram-se no local, informou a Casa Branca.