O BE questionou esta sexta-feira o Governo sobre as condições em que está a ser feito o acolhimento dos refugiados em Portugal e se está garantida “a idoneidade do processo”, pretendendo saber se tem conhecimento da situação de Setúbal concretamente.
“O Bloco de Esquerda endereçou à senhora ministra dos Assuntos Parlamentares, responsável pela matéria do acolhimento dos refugiados, uma pergunta para esclarecer os termos da notícia que hoje foi tornada pública que dá conta de que refugiados ucranianos, que saíram da Ucrânia por motivo da guerra desencadeada pela Rússia, estão a ser recebidos em condições que lhes cria constrangimentos”, disse aos jornalistas o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares.
De acordo com o dirigente do BE, esta pergunta dirigida ao ministério liderado por Ana Catarina Mendes “tem um duplo objetivo”, o primeiro dois quais “esclarecer a situação em concreto” relativa à Câmara de Setúbal e “se o Governo tem dela conhecimento, se a vai fiscalizar, que consequências é que dela tira”.
“E uma segunda bastante mais abrangente e de importância reforçada que é a intervenção que o Governo está a ter em todo o processo de acolhimento dos refugiados vindos da Ucrânia”, acrescentou.
Na análise de Pedro Filipe Soares, a responsabilidade deste processo, desde a sua execução às suas garantias, é do Estado português, não podendo o Governo português “delegar sem garantir a idoneidade desse processo e das entidades que nele participam”.
“Nós queremos que a senhora ministra esclareça a participação do Governo e que garanta a idoneidade do processo e a salvaguarda dos interesses e garantias de todos os refugiados recebidos e que merecem a resposta do Governo”, afirmou.
Questionado sobre as iniciativas apresentadas por outros partidos, como a audição do presidente da Câmara de Setúbal, da embaixadora da Ucrânia em Portugal ou da Associação de Ucranianos em Portugal, o líder parlamentar do BE adiantou que os bloquistas as vão acompanhar, mas deixou um alerta sobre os timings.
“Creio que elas têm a dificuldade de haver agora um hiato de trabalhos parlamentares no que toca a trabalhos de comissões que apenas têm para auscultação o processo orçamental, tudo o resto virá posteriormente”, explicou.
Na análise do BE, a pergunta que enviaram através do parlamento é o modelo “mais rápido” para conseguirem ter “alguma resposta e para exigir uma ação de quem tem a tutela da matéria que é o Governo português”.
A secretária de Estado da Igualdade e Migrações enviou esta sexta-feira ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) um pedido de esclarecimento na sequência da notícia de que refugiados ucranianos estão a ser recebidos em Setúbal por russos pró-Putin.
Há “por todo o país” elementos pró-Putin nas organizações que estão a acolher, alerta Associação dos Ucranianos em Portugal
A Associação dos Ucranianos em Portugal disse esta sexta-feira que há “por todo o país” elementos pró-Putin nas organizações que estão a acolher refugiados ucranianos, alertando tratar-se de um fenómeno que se repete em toda a Europa.
Segundo revelou esta sexta-feira o jornal Expresso, pelo menos 160 refugiados ucranianos já terão sido recebidos por Igor Khashin, antigo presidente da Casa da Rússia e do Conselho de Coordenação dos Compatriotas Russos, e pela mulher, Yulia Khashin, funcionária do município setubalense.
De acordo com a notícia, Igor Khashin, líder da Associação dos Emigrantes de Leste (Edintsvo), subsidiada desde 2005 até março passado pela Câmara de Setúbal, e a mulher terão, alegadamente, fotocopiado documentos de identificação dos refugiados ucranianos, no âmbito da Linha de Apoio aos Refugiados da Câmara Municipal de Setúbal.
A Câmara Municipal de Setúbal já reagiu à notícia e, através de um comunicado, esclareceu alguns aspetos e avançou que “retirou do acolhimento de cidadãos ucranianos a técnica superior citada na notícia até ao total e inequívoco esclarecimento desta situação.
Sobre Igor Kashin, citado na notícia do Expresso, a Câmara esclarece: “colabora, regularmente, há vários anos, com várias entidades da administração central, entre as quais o Instituto de Emprego e Formação Profissional, o Alto Comissariado para as Migrações e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, tendo prestado esta colaboração já este ano, em instalações de alguns destes serviços em Setúbal, no contexto do acolhimento de refugiados da guerra da Ucrânia. Esteve também a dar apoio, no contexto das relações existentes, desde 2005, entre a CMS e a EDINSTVO, associação de imigrantes de leste, nos serviços municipais responsáveis pelo acolhimento de refugiados”.
A autarquia adiantou ainda que vai “solicitar ao Ministério da Administração Interna que adote, de imediato, os necessários procedimentos no sentido de averiguar a veracidade das suspeitas veiculadas pelo jornal “Expresso”, manifestando total disponibilidade para prestar toda a informação necessária”.
SAIBA MAIS
- Câmara de Setúbal retira funcionária do acolhimento a ucranianos até “total e inequívoco esclarecimento da situação”
- Refugiados ucranianos em Setúbal: “Portugal tem de ser um porto seguro para estas pessoas”
- Refugiados ucranianos em Setúbal: “Não é normal uma pessoa que pertence à embaixada russa receber pessoas”
- Refugiados ucranianos em Setúbal: “Devíamos arranjar uma pessoa ucraniana que pudesse receber estes refugiados”