Santos Silva salienta “unidade nacional” contra agressão russa ao povo ucraniano

O discurso do presidente da Assembleia da República na sessão solene com o Presidente ucraniano.

O presidente da Assembleia da República sustentou esta quinta-feira que a presença do chefe de Estado e do primeiro-ministro de Portugal na sessão solene com o Presidente da Ucrânia mostra bem a unidade nacional contra a agressão russa.

AUGUSTO SANTOS SILVA ELOGIA COMUNIDADE UCRANIANA EM PORTUGAL

Esta referência à presença de Marcelo Rebelo de Sousa e de António Costa no Parlamento, na sessão solene de boas vindas ao Presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, em que participou por videoconferência, foi feita a meio do discurso de Augusto Santos Silva, durante o qual também elogiou a comunidade ucraniana que reside em Portugal.

“É uma honra para o Parlamento português recebê-lo solenemente e ouvir as suas palavras. A participação do Presidente e do primeiro-ministro de Portugal nesta sessão solene mostra bem a unidade nacional em torno do apoio à Ucrânia, um apoio que junta os órgãos de soberania e que é partilhado por partidos políticos do Governo e da oposição”, sustentou, numa sessão em que os seis deputados do PCP decidiram não estar presentes.

Augusto Santos Silva fez uma referência à comunidade ucraniana que vive em Portugal e advogou que na resposta portuguesa “à agressão russa contra a Ucrânia pesou certamente o relacionamento estreito que existe entre os dois países”.

“O laço mais forte é constituído pelas pessoas: Pela comunidade ucraniana estabelecida em Portugal, na ordem das dezenas de milhares de pessoas, bem integradas, que em muito contribuem para a nossa economia e em cujos filhos se encontram alguns dos melhores alunos das escolas portuguesas; e pelas famílias luso-ucranianas que, entretanto, se foram formando, e residem quer num quer noutro país”, apontou.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DEFENDE “BOM RELACIONAMENTO BILATERAL”

Neste ponto, o presidente da Assembleia da República defendeu, contudo, que o “bom relacionamento bilateral, povo a povo e Estado a Estado”, apenas explica parcialmente “a prontidão e a clareza da reação portuguesa à agressão de que a Ucrânia é vítima”.

“Portugal é um país médio à escala europeia, pequeno à escala mundial; não é uma potência demográfica, económica ou militar; mas é uma nação com história, com um posicionamento geopolítico há muito consolidado e com uma política externa que não varia com o Governo do momento, porque exprime interesses nacionais duradouros”, acentuou o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros.

Para Augusto Santos Silva, a chave da política externa portuguesa “é o respeito pelo direito internacional, a vinculação à Carta das Nações Unidas, a valorização da paz e da segurança e o amor à liberdade”.

“E é por isso que estamos, sem hesitações nem ambiguidades, pela Ucrânia, em cujo território se trava hoje a luta pela liberdade, a independência e a paz na Europa”, acrescentou.

PORTUGAL NUNCA OBSTACULIZA E PREZA ASPIRAÇÕES EUROPEIAS DE KIEV

O presidente da Assembleia da República afirmou que Portugal preza as aspirações europeias da Ucrânia, e não obstaculiza, antes favorece, processos de decisão em curso no sentido de apoiar cada vez mais este país.

Augusto Santos Silva salientou que Portugal, enquanto Estado-membro da União Europeia e da NATO, “se bate sempre pela preservação da unidade, essencial para a eficácia das decisões, e que nunca obstaculiza, antes favorece os processos de decisão em curso que vão no sentido de apoiar cada vez mais o seu país”.

“Prezamos as aspirações europeias da Ucrânia e temos defendido, não só o reforço da cooperação no quadro do Acordo de Associação existente, como o exame pronto e atento, por parte das instituições europeias, do pedido de candidatura apresentado pela Ucrânia”, frisou o presidente da Assembleia da República.

AUGUSTO SANTOS SILVA ACENTUA QUE PEDIDO DE ADESÃO À UE “MERECERÁ CUIDADOSO EXAME”

Neste ponto, o presidente da Assembleia da República dirigiu-se diretamente a Volodymyr Zelensky e, numa nota de improviso, após o discurso do chefe de Estado ucraniano, acentuou mesmo que o pedido de adesão da Ucrânia à União Europeia “merecerá cuidadoso exame” por parte do primeiro-ministro português.

No seu discurso, o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros começou por referir que “Portugal condenou, desde o primeiro momento, com firme determinação, a agressão militar da Federação Russa contra a Ucrânia”.

“Menos de três horas após o seu início, na noite de 23 para 24 de fevereiro, o Governo português reprovou-a publicamente. No dia 24, todos os órgãos políticos de soberania – o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo – condenavam em uníssono o agressor e exprimiam solidariedade e apoio ao agredido. Fizeram-no então, e têm-no reiteradamente feito, sem qualquer hesitação nem ambiguidade. Para Portugal, o agressor é a Federação Russa e o agredido é a Ucrânia”, frisou.

“PORTUGAL FEZ CORRESPONDER ATOS ÀS PALAVRAS”

Augusto Santos Silva referiu depois que Portugal “não se limitou à condenação do agressor e à solidariedade com o agredido” e “fez corresponder os atos às palavras”.

“No mesmíssimo dia 24 de fevereiro, o nosso Conselho Superior de Defesa Nacional aprovou, sob proposta do Governo e concordância do Comandante Supremo das Forças Armadas, as medidas indispensáveis para reforçar a participação militar na defesa europeia e atlântica; e os nossos embaixadores de Portugal na União Europeia e na NATO transmitiram a posição nacional de empenhamento nas medidas de sancionamento da Rússia e proteção da Ucrânia”, relatou.

O presidente da Assembleia da República observou que, “ao mesmo tempo, o primeiro-ministro declarava que Portugal acolheria todos os cidadãos ucranianos em necessidade de proteção humanitária, sem qualquer restrição”.

“Subsequentemente, o Conselho de Ministros implementaria um mecanismo excecional de regularização imediata da situação de qualquer refugiado oriundo da Ucrânia, de modo a garantir-lhe o acesso pronto à proteção civil, social e sanitária e a facilitar-lhe o emprego e a integração”, disse.

Ainda de acordo com o presidente da Assembleia da República, Portugal apoiou “imediatamente a condenação expressa pelas Nações Unidas à agressão russa” e esteve “no primeiro grupo de países a solicitar ao Tribunal Penal Internacional a investigação sobre os crimes de guerra”.

MAIS DE 31 MIL REFUGIADOS UCRANIANOS ACOLHIDOS EM PORTUGAL

No que respeita à dimensão da solidariedade com Kiev, o presidente da Assembleia da República assinalou que já mais de 31 mil ucranianos foram acolhidos em Portugal e 2500 crianças ucranianas frequentam as escolas nacionais.

“Este acolhimento mobiliza todos os portugueses: o Governo e a administração central, as regiões autónomas, os municípios, as organizações não-governamentais, as várias confissões religiosas, as escolas, as empresas, os sindicatos e, sobretudo, as pessoas comuns”, realçou, antes de fazer uma alusão à vertente da cultura.

“Temos muito orgulho em dispormos, desde 2019, numa praça de Lisboa, do busto do vosso poeta nacional Taras Shevchenko. E recordamos com emoção o encontro, nos anos da Grande Guerra, no Norte de Portugal, entre Sonia Delaunay, nascida Sara Stern em Gradizhsk, na Ucrânia, e então em fuga da guerra, e o nosso pintor Amadeo Souza-Cardoso – o encontro de duas figuras maiores da revolução modernista na arte europeia”, afirmou.

Neste contexto, o presidente da Assembleia da República deixou um recado: “Não somos ingénuos: Para voltarmos à paz que permite e estimula o desenvolvimento dos laços culturais, precisamos de ganhar a paz. E, para ganhar a paz, precisamos de fazer frente à agressão e forçar o agressor a parar a agressão, envolvendo-se num processo negocial sério conducente à paz”.

“A LUTA DO SEU PAÍS PELA LIBERDADE É A LUTA DA EUROPA TODA PELA LIBERDADE”

Falando também em nome de Marcelo Rebelo de Sousa e de António Costa, o presidente da Assembleia da República transmitiu a Volodymyr Zelensky a seguinte mensagem: “A luta do seu país pela liberdade é a luta da Europa toda pela liberdade”.

“E a essa luta pela liberdade o Portugal democrático nunca faltou, não falta e não faltará”, acrescentou, numa intervenção aplaudida de pé por deputados de várias bancadas e antes de serem tocados os hinos da Ucrânia e nacional.

COM LUSA