"A Portugal Telecom, SGPS S.A. ("PT") e a Oi S.A. ("Oi") anunciam que se mantêm comprometidas em concluir a combinação dos seus negócios, tendo assinado nesta data um novo Memorando de Entendimentos ("MoU")", refere o comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
"O MoU foi assinado na sequência do não reembolso hoje por parte da RioForte Investments, SA ("Rioforte"), uma sociedade do Grupo Espírito Santo ("GES"), dos 847 milhões de euros já vencidos do total de 897 milhões de euros em aplicações de tesouraria ("Dívida da Rioforte") que foram subscritas pelo grupo PT e que atualmente são detidas por subsidiárias que foram contribuídas para a Oi no âmbito da combinação de negócios anunciada no dia 2 de outubro de 2013", acrescenta o comunicado.
O novo acordo prevê "2,10 ações da CorpCo por cada ação da PT a serem recebidas aquando da implementação da fusão entre a PT e a CorpCo, correspondendo a uma participação económica na CorpCo de 25,6% ajustada pelas aplicações de tesouraria, resultante da estrutura proposta".
Antes, estava previsto que a PT ficasse com uma fatia de 37% da nova empresa.
"À PT será atribuída uma opção de compra de tipo Americano ("Opção de Compra") para readquirir as Ações da Oi Objeto da Opção (com o preço de exercício de R$1,8529 para ações ON e R$2,0104 para ações PN), a qual será ajustada pela taxa brasileira CDI acrescida de 1,5% por ano", precisa o documento. A opção de compra "terá uma maturidade de seis anos, com a possibilidade de exercício pela PT de 10% das Ações Objeto da Opção no fim do primeiro ano e de 18% em cada ano seguinte".
A RioForte, após incumprir este pagamento, tem ainda de reembolsar mais 50 milhões de euros de outro papel comercial comprado pela PT, que vence a 17 de julho.
As dificuldades do Grupo Esprito Santo (GES) têm estado sob o foco dos investidores dado que a dívida total, que deverá estar nos 7 mil milhões, poderá ter impacto em várias empresas, nomeadamente em Portugal, onde parte terá sido colocada.
O novo MoU terá de ser aprovado pela Assembleia Geral de Acionistas da PT, que deverá ocorrer até 8 de setembro, pelo Conselho de Administração da Oi e pela Comissão de Valores Mobiliários.
Com Reuters