Cecília Anacoreta Correia do CDS pede uma mudança de Governo nas próximas legislativas, na defesa de uma sociedade que cuida e dignifica os doentes.
Frontalmente contra a eutanásia, o CDS-PP congratula-se com o veto do Presidente da República e concorda com as dúvidas levantadas pelo texto do diploma.
Marcelo Rebelo de Sousa vetou a lei da eutanásia, esta segunda-feira, e voltou a devolver o documento à Assembleia da República, que só depois das eleições legislativas poderá voltar a discutir o tema.
O Presidente da República devolveu, sem promulgação, o Decreto da Assembleia da República n.º 199/XIV, de 5 de novembro de 2021, que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal, nos termos da nota e da mensagem infra., pode ler-se numa nota divulgada no site da Presidência.
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