Eleições Legislativas

Chega pode entrar no Conselho de Estado e no Conselho Superior do Ministério Público

Até agora, os lugares nestes órgãos resultaram de um entendimento entre PSD e PS, mas com 48 deputados o Chega já tem condições para entrar.

Stringer

SIC Notícias

Com 48 deputados eleitos, o Chega tem condições para entrar no Conselho de Estado e no Conselho Superior do Ministério Público, o órgão com poderes para nomear ou exonerar magistrados.

Ao Expresso, o deputado Duarte Pacheco (PSD) explicou que, até então, os lugares nestes órgãos resultaram de um “entendimento entre PSD e PS, intercalando nomes numa só lista”.

No entanto, face aos resultados das eleições legislativas, o Chega “consegue sempre eleger”, já que basta ao partido apresentar uma lista para garantir lugar.

Um elemento da direção do PS disse ainda ao jornal Expresso que, embora “nada impedisse que PS e PSD fechassem listas sem elementos do Chega”, o PSD não o quererá fazer.

Já o Conselho de Fiscalização das Secretas continua na esfera PS e PSD, que garantem dois terços dos deputados no Parlamento.

E como fica a vice-presidência da Assembleia da República?

O PSD não se deverá opor à nomeação de um deputado do Chega. Segundo o Expresso, ainda não há uma posição oficial do partido sobre a matéria, mas já foi manifestada abertura para que isso aconteça.

Na anterior legislatura, a nomeação foi sempre travada pela maioria socialista.

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