Eleições Legislativas

Marcelo pode ouvir partidos até dia 15 de março

O novo Governo só tomará posse após apresentar o programa, que tem de ser submetido 10 dias depois da nomeação do primeiro-ministro.

MANUEL DE ALMEIDA

SIC Notícias

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, poderá ouvir os partidos eleitos antes da publicação das atas oficiais dos resultados das eleições legislativas deste domingo.

A lei eleitoral dá duas semanas para eventuais reclamações, recontagens ou repetições de atos eleitorais. Uma semana depois será publicado, em Diário da República, o mapa oficial de resultados.

Os novos deputados devem tomar posse entre o fim deste mês e o início de abril e só depois será eleito o presidente da Assembleia. O novo Governo só tomará posse após apresentar o programa, que tem de ser submetido 10 dias depois da nomeação do primeiro-ministro.

A 10 de outubro será entregue o Orçamento do Estado para o próximo ano.

Últimas