O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convidou esta quarta-feira o secretário-geral do PS, António Costa a formar Governo.
Numa nota no site da Presidência da República, pode ler-se:
“O Presidente da República comunicou ao Dr. António Costa, Secretário-Geral do Partido Socialista, a sua intenção de o indigitar como Primeiro-Ministro do XXIII Governo Constitucional, a qual será formalizada depois do apuramento dos votos dos círculos eleitorais da Europa e de fora da Europa”.
A nomeação e posse terão lugar depois da primeira sessão da XV legislatura da Assembleia da República.
O chefe de Estado começou na terça-feira a ouvir os oito partidos que conseguiram representação parlamentar nestas legislativas, por ordem crescente de representação.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.